STF rejeita habeas corpus de defesa de mulher que roubou obras de arte da própria mãe

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus para Sabine Coll Boghici, Rosa Stanesco Nicolau e do filho dela, Gabriel Nicolau Translavina Hafliger. As informações são do UOL. 

Segundo a polícia, o trio teria roubado joias e obras de arte de artistas renomados pertencentes a Geneviève Rose Coll Boghici, de 82 anos, mãe de Sabine e viúva do colecionador Jean Boghici, que ultrapassariam o valor de R$ 724 milhões.

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Eles tiveram a prisão temporária decretada pela 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro pela suposta prática de crimes de estelionato contra pessoa idosa, extorsão, roubo circunstanciado, cárcere privado e associação criminosa. O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do trio.

O grupo subtraiu quadros de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, além de joias e relógios Rolex. Pagamentos em dinheiro feitos pela vítima também foram demonstrados pela polícia. Segundo as investigações, Geneviève teria sido mantida em cárcere privado pelo grupo, que ainda tem uma pessoa foragida, Jacqueline Stanescos.

A defesa sustentava, no habeas corpus, "que a notícia de crime não menciona nenhum fato delituoso posterior a abril de 2021 e que a prisão não é imprescindível para as investigações, pois medidas cautelares menos gravosas seriam mais do que suficientes". Defendia, ainda, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a Rosa Stanesco, por ser mãe de uma criança de seis anos com transtorno do espectro autista.

Para Rosa Weber, a tramitação do habeas corpus não é possível porque a decisão questionada é monocrática, e não colegiada. Ou seja, a jurisdição do STJ não foi esgotada. Por isso, sua análise configuraria "indevida supressão de instância".