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  • Ex-procurador do INSS diz que teve medo de depor na CPMI sem habeas corpus

    Apesar da chancela do STF para não responder aos questionamentos, Oliveira Filho respondeu a parte das perguntas
    24.10.25 8h53
  • CPMI do INSS pausa por cinco minutos após ex-presidente recusar responder perguntas do relator

    Depoente possui habeas corpus dado pelo ministro do STF, Luiz Fux, que lhe dá direito ao silêncio
    13.10.25 17h33
  • Fux concede habeas corpus para ex-presidente do INSS poder ficar em silêncio durante CPI

    Ministro também permitiu que Stefanutto possa ter comunicação irrestrita com sua defesa
    13.10.25 16h43
  • Presidente da CPMI do INSS fala em 'movimento de blindagem' no STF

    Calor Viana afirma ter estranhado decisão do ministro do STF Flávio Dino
    09.10.25 12h07
  • CPI do INSS: Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula

  • Wladimir Costa é preso novamente após decisão da Justiça; defesa recorre com habeas corpus

    Ex-deputado teve a prisão domiciliar revogada pela Justiça Eleitoral
    20.05.25 11h47
  • Casa Branca analisa suspender habeas corpus para reprimir imigração

  • Justiça concede habeas corpus para soltar PM preso por jogar homem da ponte em São Paulo

  • Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro

    O documento pedia que os presos fossem colocados em prisão domiciliar
    07.04.25 13h59
  • Caso Robinho: Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

    Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus
    28.03.25 22h45
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