Senado aprova PEC que define a educação como vetor do progresso do país

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que eleva a educação à condição de vetor do progresso do país. A proposta agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Durante a votação, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a grave situação da educação no Pará, estado que apresenta a pior taxa de frequência líquida do ensino médio em todo o Brasil, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados.

“Grande parte dos jovens paraenses entre 15 e 17 anos está fora da escola ou não cursa a série adequada para a idade. Esse dado mostra o quanto ainda precisamos avançar na garantia de direitos básicos à nossa juventude”, afirmou o parlamentar.

Além da baixa presença de jovens no ensino médio, o senador também destacou outro dado preocupante: a posição do Pará na educação infantil. Segundo o mesmo ranking, o estado ocupa apenas a 22ª colocação na taxa de atendimento a crianças de 0 a 5 anos, evidenciando a baixa oferta de vagas em creches e escolas públicas. “Esse é um dado bastante alarmante, na medida em que evidencia que nossas crianças, em seus primeiros anos de vida, já enfrentam um déficit de oportunidades que pode comprometer todo o seu desenvolvimento futuro”, disse Zequinha Marinho.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a PEC reforça que a educação não deve ser vista apenas como um direito de todos e dever do Estado e da família, mas como elemento central para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. “Não se trata apenas de mudar um artigo da Constituição Federal. Trata-se de afirmar um compromisso de futuro. De declarar que o desenvolvimento do Brasil passa, obrigatoriamente e necessariamente, pela valorização da educação em todos os seus níveis”, argumentou Confúcio.

Ranking de competitividade dos estados

A ferramenta foi criada para apoiar a atuação de gestores públicos na busca por mais eficiência na administração e competitividade estadual. Por meio da análise de 10 pilares, entre eles a educação, o ranking busca promover uma gestão pública mais eficiente e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dos estados por meio da comparação de indicadores.