Registro de animais domésticos no cartório traz benefícios; saiba quais

Com o aumento de divórcios no Brasil, cresce a preocupação com a guarda do animal de estimação após separação. Tanto é que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um caso, garantiu o direito de visita ao mascote. Diante do cenário, o registro do animal é uma das formas mais eficazes para evitar conflitos. 

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Segundo a Justiça, o registro funciona como um meio de prova legal do direito do dono em processo pela “guarda” do animal. Esse procedimento é feito totalmente em cartório. Além disso, o documento ajuda os tutores em buscas de animais perdidos ou roubados. 

O registro é rápido e simples. O dono do animal deve ir ao cartório de títulos com RG, CPF e um comprovante de residência. O documento emitido contém informações como dados do tutor, data de nascimento, raça, cor, tamanho e nome e sobrenome do animal. Ainda é possível incluir foto e informações sobre chip, caso o animal tenha.