Promotora mandou periciar feto após aborto legal de menina de 11 anos

Segundo publicação do site Intercept divulgada nesta quarta-feira (06) , a promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, pediu que restos do feto fossem recolhidos por policiais do Instituto Geral de Perícias no Hospital Universitário da UFSC para a realização de uma necrópsia. As informações são do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, apesar da interrupção da gravidez ter sido realizada conforme a lei, a promotora abriu uma investigação para determinar a “causa que levou à morte do feto”. O requerimento para que os restos fetais fossem recolhidos foi enviado ao perito-geral da polícia científica de Santa Catarina em 24 de junho.

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No documento, com o título “urgente”, Alberton pediu um exame pericial para confirmar se houve a aplicação de cloreto de potássio para a parada dos batimentos cardíacos ainda no útero, ou seja, se foi realizada a assistolia fetal.

A decisão, ainda segundo o Intercept, afirmava que o hospital havia sido intimado a encaminhar “toda a documentação e relatório médico detalhado” sobre a realização do aborto em até 48 horas.

Quando a menina de 11 anos recebeu alta, o portal informou que o procedimento foi feito por meio de medicamentos. Dessa forma, o feto saiu do útero já sem batimentos cardíacos, como recomendado para casos acima de 22 a 24 semanas de gestação.

Procurada pelo Intercept, a polícia científica disse que não se pronunciaria até a finalização dos procedimentos médico-legais. Já o Hospital Universitário da UFSC disse que “as informações confidenciais sobre o caso da menor apenas foram compartilhadas com órgãos que detêm poder requisitório previsto em lei, em autos sob sigilo” e que se “solidariza com a criança e seus familiares, bem como com a sua equipe assistencial”.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).