Professor é condenado por homofobia após perseguir coordenador escolar

Um professor da educação infantil da rede municipal de São Paulo foi condenado por homofobia pela 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após ser acusado de perseguir um colega de trabalho em razão da orientação sexual dele. A pena estabelecida foi de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 dias-multa.

De acordo com o processo, o professor criou um grupo no WhatsApp com pais de alunos e, com frequência, usava o espaço para fazer insinuações sobre o coordenador da escola, sugerindo que ele pretendia impor uma suposta “ideologia de gênero”.

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Em uma das situações descritas, o réu compartilhou no grupo uma foto retirada do Instagram do coordenador, em que ele aparecia com uma peruca rosa, fazendo comentários pejorativos. O professor também afirmou que o colega queria modificar o Currículo da Cidade – documento oficial com diretrizes das escolas municipais – com o objetivo de implementar a alegada ideologia.

Segundo o TJSP, essas declarações estimularam a hostilidade entre pais de alunos e o coordenador, que acabou sendo alvo de denúncias na Diretoria de Ensino.

A vítima entrou com um processo contra o professor. Na primeira instância, ele foi absolvido, mas tanto a vítima quanto o Ministério Público recorreram. No julgamento do recurso, os desembargadores consideraram que havia provas suficientes, como o boletim de ocorrência e testemunhos, para comprovar o crime.

Durante nova oitiva, o acusado afirmou que não tem preconceito contra homossexuais e que apenas se opunha às propostas do coordenador, como a adoção de banheiros mistos e outras atividades escolares.

O coordenador, por sua vez, declarou que jamais propôs mudanças no currículo e que, mesmo se quisesse, não teria autonomia para isso, já que as diretrizes são definidas pela prefeitura. Ele relatou ainda ter sofrido abalos psicológicos, a ponto de precisar se afastar do trabalho, e que outros professores também temeram por sua segurança.

Uma mãe de aluno confirmou em juízo que o professor chegou a declarar, em reunião escolar, seu preconceito aberto contra a homossexualidade.

Para os desembargadores, os testemunhos deixaram claro que o réu agiu de forma intencional ao atacar a dignidade do coordenador, baseando-se em sua orientação sexual.