Placas luminosas utilizadas por motoristas de aplicativo são ilegais; veja qual é o valor da multa

Quem nunca pediu um carro por aplicativo e chegou um veículo com um letreiro brilhante escrito "Uber" ou "99"? Muitos motoristas não sabem, mas essa prática pode gerar multa e alguns pontos na carteira, conforme indicam as leis de trânsito no Brasil. Apesar da intenção dos condutores ser colocar o item apenas para embelezar ou identificar o veículo, esse objeto pode trazer diversos prejuízos ao passageiro e ao próprio motorista.

Em alguns aplicativos de compra e de desapego na internet, essas placas brilhantes podem ser encontradas por cerca de R$ 30 em apps como Shopee, Mercado Livre e OLX. Nesse caso, o maior perigo está no fato de que, na maioria das vezes, esse item é colocado no parabrisa, o que pode gerar algumas consequências, porque conseguem comprometer a visibilidade do condutor e a segurança dos passageiros.

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Quanto custa a multa para os motoristas que utilizam o item no trânsito?

De acordo com a resolução 960 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é estritamente proibido o uso de letreiros luminosos conforme a regra que começou a valer no dia 1º de junho de 2022. Desse modo, se algum motorista for flagrado utilizando a placa luminosa, ele pode ser multado em até R$ 195,23 se for apenas uma vez. Agora, se houver reincidência, o preço da multa pode aumentar para R$ 390,46.

Além da multa, o condutor que for abordado com o item brilhante no parabrisa do carro, pode ter o seu veículo retido até que seja normalizada a situação irregular do motorista. Contudo, é sempre importante lembrar que o único veículo permitido a andar com letreiro luminoso é o ônibus, pois ele é um transporte coletivo e o objeto possui a finalidade de informar o serviço ao usuário da linha como forma de identificação.

(Victoria Rodrigues, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web em Oliberal.com)