Organizações cobram ações de 'Big Techs' sobre o combate de Fake News nas eleições

Um grupo da sociedade civil e de pesquisa acadêmica com 92 organizações em sua composição, lançou nesta quinta-feira (7), um documento que exige uma maior atuação das plataformas digitais no combate à desinformação a respeito das eleições.

O documento é voltado para o Facebook, Instagram e Whatsapp (todos da empresa Meta), Google e YouTube (plataformas da Alphabet), além do Twitter, TikTok, Kwai e Telegram. No texto, as entidades fazem mais de 20 recomendações sobre conteúdo, anúncios, combate à violência contra minorias e Fake News. As informações são do G1.

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Também pedem a inclusão de pesquisadores brasileiros no setor de transparênia do Facebook e inclusão de informações sobre candidatos estaduais na biblioteca de anúncios do Google, que se limita a cargos federais.

O grupo afirma que a falta de informação pode causar forte influência no processo eleitoral, podendo afetar a ordem democrática.

"É nesse sentido que se espera que as plataformas façam seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais", diz o texto.

O manifesto ainda defende que as "Big Techs" devam garantir que as pessoas que tiveram a liberdade de expressão prejudicada possam voltar a participar do processo democrático o quanto antes.

O documento é assinado por organizações como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Pacto pela Democracia, Conectas, e redes como Coalizão Negra por Direitos, Coalizão Direitos na Rede e Observatório do Clima.

As organizações indicam que as políticas atuais das plataformas não protegem a integridade do processo eleitoral e defende que elas devem permitir um ambiente seguro para a manifestação de candidatos.

O documento não menciona o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, que costuma atacar o sistema eleitoral sem provas.

Big Techs

As "Big Techs" prometem medidas para combater a desinformação nas eleições. Todas possuem parceria com o TSE e se comprometeram quanto ao combate das Fake News.

A Meta informou que criará um centro de monitoramento de conteúdo publicado por usuários sobre as eleições deste ano. O centro será liderado por funcionários da empresa no Brasil e nos EUA, e vai atuar nas denúncias de violações às regras das redes sociais.

Já o Google liberou uma ferramenta que mostra os nomes de quem paga por propaganda política em suas plataformas, como o YouTube, e em sites parceiros que usam o sistema de publicidade AdSense.

Outras recomendações do documento:

• Proibir conteúdos com alegação infundada de fraude eleitoral ou ataque à integridade do sistema eleitoral;
• Proibir o impulsionamento e a recomendação de conteúdos que coloquem em dúvida a integridade do sistema eleitoral;
• Não dar tratamento diferenciado para atores políticos na moderação de conteúdos enganosos;
• Criar canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral para o caso de uma crise institucional;
• Explicitar a velocidade com que agirão ao receber denúncias de desinformação feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Classificar como conteúdo sensível anúncios sobre pautas que estarão na ordem do dia da eleição, como o Facebook fez nos Estados Unidos em 2020;
• Moderar e remover rapidamente conteúdos que ameacem mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+ que estejam se candidatando nas eleições;
• Proibir a monetização e o impulsionamento de conteúdos com desinformação sobre meio ambiente, clima e povos tradicionais.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política.