Obra em trecho da BR-163 é transferida ao governo de Mato Grosso

O termo de transferência da concessão de trecho da BR-163 foi assinado nesta quinta-feira (04). A oficialização foi feita pelo presidente Lula, junto com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. A proposta é de que o governo do estado possa assumir as obras de duplicação da rodovia.  

A assinatura ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em que Lula participava de uma reunião de instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, denominado de Conselhão. Em 2013, a obra foi licitada, mas a empresa escolhida não conseguiu honrar os compromissos. 

Mendes acrescentou que houve o acúmulo de dívidas de R$ 900 milhões pela empresa concessionária, mas disse que a solução encontrada é inédita, pois traz um ente subnacional para ser concessionário do governo federal. A proposta foi debatida com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

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Por meio da empresa estadual MT Par, o governo de Mato Grosso assumiu o controle acionário da concessionária Rota do Oeste, que administra o trecho mato-grossense da BR-163. "Foi preciso o estado entrar porque nós aportamos nosso recurso não com o único objetivo que tem o mercado privado, de ter lucro e ter rentabilidade. O lucro que nós queremos lá é melhorar a logística de Mato Grosso, é destravar um gargalo na nossa logística, é salvar centenas de vidas que são perdidas pelo colapso que existe nessa rodovia, pela sua condição estrutural e pelo grande volume de tráfego que nós temos”, disse Mauro Mendes.

O governo tem até oito anos para concluir a duplicação de 440 quilômetros de rodovia, segundo o titular do estado de Mato Grosso. A concessão total são 850 quilômetros, sendo que 410 quilômetros de duplicação já foram realizados.

As obras serão realizadas de forma imediata, sem a necessidade de passar por relicitação. O investimento será em torno de R$ 1,6 bilhão em dois anos. O cronograma de retomada das obras já foi estabelecido, com trechos prioritários considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego.

Como projeção, é previsto que ao menos 36 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda no primeiro ano de concessão. Além disso, também é esperado a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região norte do estado.  “Nós temos até oito anos para fazer isso, mas o governo de Mato Grosso trabalha com a perspectiva de antecipar esse prazo e concluir todas as obras em até cinco anos”, pontuou o governador do estado.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que outros estados podem aderir a esse modelo de transferência de concessão e disse que o governo federal já está estudando a mesma solução para a concessão da BR-101 no Espírito Santo.

(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão da editora Fabiana Batista)