Pará leiloa concessão de mais de 520 km de rodovias

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), realiza, na tarde desta quarta-feira, 15, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP), leilão para a concessão de 526,4 quilômetros de trechos de rodovias do Pará, que são: PA-150; PA-475; PA-252; PA-151; PA-483 e Alça Viária. Essas rodovias atravessam importantes municípios do Estado, desde Marabá (no sudeste paraense) até Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém), e estão na rota do escoamento de grãos, pecuária e minério. 

De acordo com o edital, o projeto prevê a exploração da infraestrutura e a prestação dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação da capacidade, gestão de segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço. O prazo da concessão será de 30 anos.

Ainda segundo o documento, o critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa, a ser paga pela empresa vencedora ao Governo do Estado, considerando o valor mínimo de R$ 10 milhões. O valor estimado do contrato é de mais de R$ 3 bilhões. Informações extraoficiais apontam que os custos operacionais devem ficar entre R$ 1,66 e R$ 3,2 bilhões.  

O edital também prevê que a concessionária terá o direito de cobrar tarifa de pedágio dos usuários dos trechos em concessão, que deverá ser de R$ 10,10 para veículos da categoria 1, que seriam automóveis, caminhonetes e furgões. 

Propostas - As propostas e demais documentos necessários à participação na licitação foram entregues pelos interessados no último dia 13 de março. O edital prevê, ainda, que só podem participar do processo, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimentos em participações. 

Estão vedadas de participar empresas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública de qualquer ente federativo; que tenham sido condenadas, por sentença transitada em julgado, à pena de interdição de direitos devido à prática de crimes ambientais; entre outras condições. 

Nesta quarta-feira, 14, o que ocorre é a sessão pública para abertura das propostas de preço das concorrentes cujas garantias da proposta tiverem sido aceitas. Está prevista a publicação, no site da Setran, ainda nesta quarta-feira, a ordem de classificação das propostas de preço e do lance vencedor, se houver etapa de lances, bem como a abertura dos documentos de qualificação da empresa classificada em primeiro lugar.

Já a assinatura do contrato de concessão está prevista, inicialmente, para o dia 25 de julho deste ano. 

Modernização - Em entrevista concedida ao Grupo Liberal, no ano passado, o secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, disse que a concessão da PA-150, única referida naquele momento, objetivava a “ampliação e modernização da infraestrutura para melhoria do fluxo”. Segundo ele, o projeto previa pistas duplicadas; novos acostamentos e até uma terceira faixa, que deveria facilitar o trânsito de caminhões e proporcionar mais segurança, com redução de acidentes, além da pavimentação de vias secundárias à rodovia. O secretário também adiantou que, ao longo dos mais de 500 quilômetros de rodovias, seriam instalados pelo menos sete pontos de pedágio, além de pontos de apoio para socorro e serviço de guincho.

As rodovias paraenses cujos trechos estão envolvidas no leilão são: 

PA-150; 

PA-475; 

PA-252; 

PA-151; 

PA-483; 

Alça Viária Sul de Belém. 

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