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Mulher é resgatada de condições análogas à escravidão; patrão foi preso

Ela não recebia salário regular e tinha uma jornada de trabalho de segunda a segunda, sem direito a folga

O Liberal

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou uma mulher de condições análogas à escravidão em São José do Rio Preto (SP) na última sexta-feira (18). Ela trabalhava como empregada doméstica há, pelo menos, duas décadas, sem registro ou remuneração, em um condomínio fechado. Um dos patrões foi preso. As informações são do portal Último Segundo.

A vítima, que não teve o nome divulgado, de acordo com a PF, começou a trabalhar para a família ainda na adolescência. Ela não recebia salário regular e tinha uma jornada de trabalho de segunda a segunda, sem direito a folga. Os patrões ainda a levavam em viagens, onde era obrigada a trabalhar sem nenhuma contrapartida.

A polícia revelou que a empregada doméstica não tinha comunicação com o mundo externo. O caso foi descoberto em abril deste ano, por meio de uma denúncia à Polícia Militar. Após a notificação, o casal de patrões e a vítima foram até a delegacia. Na época, a mulher contou que não tinha registro, acesso aos seus documentos pessoais ou convívio social há, ao menos, 20 anos.

Durante operação de resgate, a vítima contou à polícia que também passou a ser alvo de ameaças constantes. A mulher deve receber as verbas indenizatórias de demissão, 13º e férias. Ainda, FGTS e multa e seguro-desemprego. Ela está sendo atendida pela assistência social da prefeitura de São José dos Campos, São Paulo.

Defesa

Os padrões afirmaram à polícia que faziam os pagamentos pelo trabalho, mas para a mãe da funcionária, sem formalização. Após a ação da PM, no início deste ano, eles chegaram a fazer o registro formal da funcionária enquanto o caso estava sendo investigado pelo MPT.

O patrão preso deve responder pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Brasil
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