Motorista de Porsche vai pagar pensão à família de vítima, decide Justiça

Em São Paulo, a Justiça determinou que Fernando Sastre de Andrade deve pagar dois salários mínimos mensais aos familiares do motorista Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, morto em acidente causado pelo empresário.

A pensão de R$ 2.824 deverá ser paga mensalmente aos parentes de Ornaldo. O Tribunal informou que estas são as únicas informações disponíveis. A Justiça inclusive decidiu por Tutela de urgência antecipada  e o pagamento deve ser feito até a decisão final do processo, que tramita em segredo de Justiça.

Os advogados da família de Ornaldo sugeriram cinco salários mínimos de pensão. Mas o promotor Fernando Cesar Bolque entendeu que o pagamento deveria ser de três salários mínimos mensais.

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A família de Ornaldo também pediu o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos morais. O promotor, no entanto, não se manifestou sobre esse pedido de indenização. O despacho foi publicado em ação indenizatória ajuizada pela família da vítima.

O Tribunal de Justiça de São Paulo não informou se o pedido de indenização será considerado. A defesa de Sastre chegou a oferecer o pagamento de um salário mínimo mensal por tempo indeterminado, no início do processo.

Três ministros presentes à 5ª turma do STJ votaram na terça-feira (7) para manter a prisão de Fernando. O empresário é réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado.

O acidente

Na madrugada de 31 de março, Fernando Sastre de Andrade chegou a atingir a velocidade de 156 km/h antes de bater contra o carro do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, que morreu no local.

A defesa do empresário critica a cobertura da imprensa sobre o caso. Antes do voto dos ministros, o advogado de Fernando apresentou a argumentação na tribuna e atacou a cobertura que a imprensa tem feito do episódio, atribuindo a ela uma suposta perseguição a seu cliente e uma pressão ao Poder Judiciário.

Após a sessão do STJ, o advogado Elizeu Soares Camargo Neto informou que vai estudar a decisão e que pretende recorrer. Ele, porém, não deu mais detalhes de como seria esse recurso.

Antes de Fernando Sastre ser preso, a Justiça de São Paulo negou três vezes os pedidos de prisão. Após recurso do Ministério Público Estadual, o desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a prisão preventiva do empresário e citou como argumentos o risco de reiteração de conduta e também relatos de testemunhas de que Fernando Sastre estaria alcoolizado no dia do acidente.

Fernando Sarte deixou o local do acidente sem fazer o teste do bafômetro. Ele nega ter consumido bebida alcoólica antes da colisão. O empresário afirmou ainda, em entrevista ao Fantástico no domingo (5/5), que não teve nenhum tratamento privilegiado e foi tratado "como qualquer um" pela Polícia Militar.

Apesar da declaração, uma sindicância aberta na corporação apontou que houve "falha de procedimento" dos PMs que abordaram o condutor.