Moraes proibe pronunciamento do governo sobre vacinação contra poliomielite

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV para reforçar a campanha de vacinação de crianças contra a poliomielite.

A decisão de Moraes foi assinada no dia 1º de outubro e o pedido de autorização foi feito no dia 30 de setembro pela Secretaria de Comunicação Social, órgão do Ministério das Comunicações. O pronunciamento seria veiculado no dia 7 de outubro e teria objetivo de conclamar a população a aderir à campanha de vacinação, alertando os pais sobre a importância da campanha diante dos dados que mostram diminuição da cobertura vacinal. 

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Moraes explicou, em sua decisão, que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. 

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação (Agência Brasil)

Justiça eleitoral precisa autorizar pronunciamentos em período eleitoral 

De acordo com a legislação, é necessária a autorização prévia da Justiça Eleitoral para veiculação de pronunciamentos durante o período eleitoral. 

"De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública", afirmou Moraes. 

Queiroga comentou a decisão após participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil. 

"Nós fizemos a nossa parte, nós solicitamos para fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e de televisão, mas o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade. Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos que nos curvar à legislação", declarou. 

Legenda (Breno Esaki/Agência Brasília)

Crianças serão vacinadas contra a poliomelite 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou  que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começou no dia 8 de agosto e foi encerrada na última sexta-feira (30), depois de ser prorrogada uma vez por causa da baixa adesão.

Com informações da Agência Brasil