Ministro de Minas e Energia diz que decisão sobre preço de combustíveis compete à Petrobras

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/6), Adolfo Sashsida, ministro de Minas e Energia, informou que não é possível interferir no preço dos combustíveis, pois tal decisão compete à Petrobras. As informações são do Metrópoles.

Em declaração aos deputados presentes, o ministro reconheceu que o Congresso Nacional é cobrado pela população pela melhoria dos preços do produto, porém, declarou que "é difícil a população entender que o governo não interfere no preço dos combustíveis".

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De acordo com o Sashsida, o preço é uma “decisão da empresa, não do governo”. “Nós temos marcos legais que impedem a intervenção do governo na empresa, mesmo o governo sendo acionista majoritário”, informou.

As declarações foram feitas em meio à crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional contra a Petrobras, devido a alta no valor da gasolina e do diesel. Na última sexta-feira (17/6), a estatal anunciou reajuste de 14,26% no diesel e de 5,18% na gasolina. Dias depois a Petrobras anunciou a renúncia ao cargo de presidente de José mauro Coelho.

O ministro também afirmou que o Congresso Nacional teve papel fundamental, junto com o Poder Executivo, na tomada de decisões para “amenizar os efeitos” da crise dos combustíveis.

“Existe, sim, um problema de tributação no preço dos combustíveis, e o governo federal está tentando resolver o problema, reduzindo os impostos. Com a ajuda do Congresso Nacional, estamos limitando a tributação de entes subnacionais. Medidas foram tomadas com o Congresso para amenizar os efeitos, como o auxílio-gás. Executivo e Legislativo estão trabalhando juntos para amenizar o efeito dessa crise à população”, declarou.

Mudanças no comando

Após o governo pressionar o então presidente da estatal José Mauro Coelho, que renunciou ao cargo na última segunda (20/06), Fernando Borges, diretor-executivo de Exploração e Produção, ocupou o cargo de maneira interina.

Enquanto aguardam os trâmites para nomear o indicado do governo Caio Mario Paes de Andrade para a presidencia da estatal, circula no Congresso a ameaça da criação de CPI para investigar a política de preços da empresa – que segue paridade compulsória com valores internacionais desde 2017, graças a regras pró-mercado criadas no governo de Michel Temer (MDB).

(Carolina Mota, Estagiária de Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).