Ministério Público Federal inicia investigação sobre vínculo do Banco do Brasil com escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um inquérito civil público para examinar a conexão histórica entre o Banco do Brasil e o tráfico ilegal de pessoas negras escravizadas durante o século XIX. O banco recebeu uma notificação na quarta-feira (27) e tem um prazo de 20 dias para responder às perguntas levantadas pela presidência do MPF.

As questões abordadas incluem a posição do Banco do Brasil em relação à sua história ligada ao tráfico de pessoas negras escravizadas, pesquisas financiadas pela instituição sobre essa narrativa histórica, a relação do banco com traficantes de escravos, financiamentos relacionados à escravidão e iniciativas de reparação em relação a esse período.

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Movimento tenta entender a responsabilidade de instituições brasileiras na escravização

O inquérito foi iniciado após um documento ser submetido ao MPF por 15 professores e acadêmicos de diversas universidades nacionais e internacionais. Esse documento levantou a necessidade de investigação e discussão sobre a responsabilidade de instituições brasileiras na escravização ilegal de pessoas no século XIX, com foco especial no Banco do Brasil. Uma reunião entre a presidência do banco e historiadores está agendada para o dia 27 de outubro, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Os historiadores alegam que a escravidão e o Banco do Brasil estavam interligados desde o início. Embora o banco tenha sido fundado em 12 de outubro de 1808 para abordar a escassez de crédito e moeda no império português, sua atuação acabou se limitando ao financiamento público.

De acordo com dados fornecidos pelos historiadores, o banco utilizou recursos provenientes da arrecadação de impostos sobre navios envolvidos no tráfico de pessoas escravizadas. Além disso, destacam que o capital inicial do banco se originou da economia da época, na qual a escravidão e o comércio de escravos desempenhavam um papel fundamental.

Capital inicial do banco estaria ligado ao comércio de escravos

Os procuradores Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta argumentam que as assinaturas para a formação do capital do banco provinham dessas atividades, com muitas das maiores fortunas do Rio de Janeiro ligadas ao comércio transatlântico de africanos. Além disso, o financiamento da despesa pública estava relacionado à proteção do tráfico de escravos contra pressões estrangeiras.

Outro indício da ligação do banco com a escravidão é que fundadores e grandes acionistas da instituição financeira estavam envolvidos no contrabando de escravos, como José Bernardino de Sá, o principal acionista individual do banco na sua refundação em 1853, que foi um dos maiores traficantes de escravos do país entre 1825 e 1855.

O Banco do Brasil informou que sua equipe jurídica analisará o conteúdo do documento e fornecerá as informações necessárias dentro do prazo estabelecido.

“É um inquérito civil público para identificar como se deu essa relação. Isso se insere no campo da memória, verdade e justiça. Então vamos tentar revisitar esse passado, e a partir do momento em que certas questões precisam ser elucidadas, pensar em formas de reparação, como reparações simbólicas, monetárias, para que essa história não fique escondida e anulada, para que a gente possa reavivar essa história e pensar em caminhos de reparação”, disse o procurador Julio José Araujo Junior.