Ministério da Justiça dá 24h para Enel informar as causas do apagão em São Paulo

O Ministério da Justiça determinou prazo de 24 horas para a Enel, empresa distribuidora de energia, prestar informações sobre o apagão que atingiu a cidade de São Paulo (SP) e a região metropolitana da capital na última sexta-feira, 3 de novembro.

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A empresa deverá informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o prazo para regularização do serviço, quais os canais de atendimento disponibilizados, o planejamento para enfrentar a situação e as estratégias para minimizar danos e ressarcir os consumidores.

Segundo o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), mais de 400 mil moradores permanecem sem fornecimento de energia nesta segunda-feira (06).

A Enel também foi notificada para esclarecer ao Ministério da Justiça se existe um plano de contingência diante de eventos climáticos extremos, com detalhamento de ameaças e recursos envolvidos na solução do problema.

O ministério criou um canal de denúncias para acompanhar o atendimento realizado pela Enel aos consumidores e solicitou, ainda, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) repasse o monitoramento da prestação contínua e eficiência da concessionária. 

A Enel informou no sábado (04) que o fornecimento de energia em São Paulo será majoritariamente restabelecido até a próxima terça-feira.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, se reuniu na tarde desta segunda (05) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para “discutir ações futuras e medidas preventivas para deixar a rede de distribuição menos vulnerável aos eventos climáticos”.

Ainda esta semana, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deve instaurar uma investigação contra a Enel por suposta omissão no restabelecimento de energia para os consumidores do estado.

O inquérito tem como objetivo investigar o motivo de tantos consumidores terem ficado dias sem energia, tendo em vista que a concessionária de energia dispõe de quantidade suficiente de colaboradores para atender às demandas emergenciais nos 24 municípios onde atua.

(Kamila Murakami, estagiária sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)