Mais 114 mil crianças não têm registro de nascimento e indígenas são as mais afetadas, aponta IBGE

Os dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são referentes a crianças de até 5 anos. Mais de 10 mil indígenas nessa faixa etária não possuem registro civil.

Lívia Ximenes

08.08.24 16h29

Roraima é o estado brasileiro com menor número de crianças de até 5 anos que possuem registro de nascimento (Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

Dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 114 mil crianças de até 5 anos não possuem registro de nascimento no cartório. Meninos e meninas de todas as cores e raças nessa faixa etária são afetados, especialmente indígenas. A região Norte do Brasil é a que possui menos registros civis.

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No total, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro de nascimento ou os responsáveis legais não puderam confirmar se o documento existia. Nessa quantia, estavam 10.461 indígenas - o grupo racial com maior número de acometidos em relação ao número total, equivalente a 12,5%. Entre crianças amarelas, pretas, pardas e brancas, a quantidade é menos de 1%. Confira abaixo.

Amarelas: 0,9% (189)
Pretas: 0,7% (4.905)
Pardas: 0,7% (39.458)
Brancas: 0,5% (22.671)

Por região brasileira, Norte e Nordeste são as com maiores porcentagens de crianças sem registro civil: 2,7% e 0,7%, respectivamente. Cerca de 45% da população indígena do país mora em estados nortistas. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (0,6%), Sudeste (0,4%) e Sul (0,4%).

Os estados do Norte com menos crianças registradas são Roraima, Amazonas e Amapá. Exceto Rondônia, todos estão abaixo da média brasileira de 99,3% de registros de nascimento em cartório. Veja a lista.

Rondônia: 99,5%
Tocantins: 99,1%
Pará: 98,1%
Acre: 98,1%
Amapá: 96,7%
Amazonas: 96%
Roraima: 89,3%

O povo Yanomami é o grupo indígena mais afetado, tendo menos da metade das crianças de até 5 anos com registro civil. Quase metade das terras desse povo está localizada em Alto Alegre, Amajari e Uiramutã, em Roraima, onde mais de 75% da população nessa faixa etária que não possui registro é indígena. No estado, de 15 municípios, oito possuem Cartórios de Registro Civil. Em Uiramutã, considerado o município brasileiro proporcionalmente mais indígena, 96,8% das crianças não têm documento.

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(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)

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