Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e ONS por 30 dias após apagão

A Justiça Federal determinou o afastamento provisório, por 30 dias, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) em função do apagão que atingiu o Amapá. A decisão foi dada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute, justificou o juiz João Bosco Costa Soares da Silva.

No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá deixou 14 dos 16 municípios do Estado no escuro. Nos últimos dias, o abastecimento ainda não havia sido regularizado 100% e vinha sendo feito pelo sistema de rodízio. Na terça-feira, 17, o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas. A Justiça determinou o afastamento das diretorias no âmbito de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O juiz federal enviou a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal do Amapá, que também foram acionados para apurar as causas e responsabilidades pelo apagão. "Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", escreveu o magistrado na decisão.

Aneel diz que respeita decisão de afastamento, mas que medida prejudica trabalhos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão afirmou em nota divulgada hoje que "respeita a decisão", mas ponderou que a medida gera "ruído" e prejudica os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento de energia no Amapá.

"A Aneel respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá", diz a nota.

No comunicado, a Aneel destacou também que os geradores que vão suprir emergencialmente o Estado já estão na capital, Macapá, e que equipes da agência integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no Amapá nesta quinta.

A agência afirmou ainda "que vai acompanhar o andamento dos trabalhos com vistas à plena normalização do atendimento". O órgão não comenta na nota se irá ou não recorrer da determinação.