Justiça condena à prisão homem que divulgou fotos do corpo de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

O juiz responsável pelo caso afirmou que André Felipe agiu com o objetivo de "humilhar e ultrajar" os artistas e estabeleceu sentença de 10 anos

Gabriel Bentes

28.09.23 14h08

Segundo o artigo 212 do Código Penal brasileiro, o ato de divulgat fotos da necrópsia configura como crime de vilipêndio de cadáver. (Reprodução/Instagram: @mariliamendoncacantora e @gabrieldiniz)

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves por vilipêndio a cadáver, por divulgar fotos das autópsias de Gabriel Diniz e Marília Mendonça, ambos vítimas de acidente aéreo em 2019 e 2021, respectivamente.

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Além desse crime, André foi condenado também por apologia ao nazismo - o que foi negado por ele -, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime, estas últimas que confessou ter praticado. O total da pena soma 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.

Penas de cada crime:

Vilipêndio a cadáver: 1 ano de detenção para cada crime (Marília Mendonça e Gabriel Diniz)
Divulgação do nazismo: 2 anos de reclusão
Crime de xenofobia: 2 anos de reclusão
Crime de racismo de procedência nacional: 2 anos de reclusão
Uso de documento falso: 1 ano de reclusão
Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: 1 ano de reclusão
Incitação ao crime: 3 meses de detenção

Em sentença publicada nesta quarta-feira (27), o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, deliberou que o acusado tinha intenção de ofender a dignidade dos cantores com o material vazado, que, por obrigatoriedade, deveria ser exclusivo do inquérito policial.

"[...] a natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos [...] Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz", disse o magistrado.

Preso em 17 de abril, André confessou que vazou fotos da autópsia de Mendonça em uma rede social. Na mesma semana, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu o suspeito, morador de Santa Maria (DF), por divulgar as imagens. No interrogatório, o acusado disse que também divulgou fotos do corpo de Gabriel Diniz. No mesmo mês, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o suspeito, que se tornou réu em maio.

(Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão do editor de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)

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