Idosa de 82 anos é resgatada da casa de médica e empresário em condição análoga à de escravo

Após uma denúncia anônima, uma mulher de 82 anos foi resgatada da residência de um casal após trabalhar como empregada doméstica sem receber salários por 27 anos, em uma situação considerada análoga à de escravidão. O resgate ocorreu no dia 24 de outubro deste ano, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e foi conduzido pelo Ministério do Trabalho, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar. As informações são do Portal UOL.

Na última quinta-feira (1º) a Justiça do Trabalho bloqueou os bens do casal que estava com a idosa – uma médica e um empresário – concedendo liminar que obriga os dois a pagarem uma indenização de R$ 815,3 mil à mulher. Eles ainda podem recorrer da decisão.

“Cedida”

Negra e analfabeta, a idosa trabalhava desde criança como doméstica, na casa de uma outra família. As investigações mostram que ela foi “cedida” ao casal aos 55 anos, depois que a antiga patroa morreu. Os investigadores tentam saber agora se ela já trabalhava em condições análogas à de escravos antes de chegar à casa da médica.

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"Sem estudos, amigos ou relacionamentos amorosos, ela se submeteu a essa situação por ser extremamente vulnerável", declarou o procurador Henrique Correia, que participou do resgate.

A fiscal do trabalho Jamile Freitas Virginio conta que durante a inspeção na casa, chegou a ouvir da patroa da idosa frases como "minha vontade era de te esganar", "eu queria te bater, se pudesse".

Segundo o MPT, a mulher chegou a dificultar a investigação, lentando fugir da residência com a trabalhadora, mas foi surpreendida pela PM. Depois, quis evitar que a idosa se identificasse, "tentando impedir a entrega de documentos pessoais".

Em silêncio durante a visita dos fiscais à residência, a vítima apenas confirmava com a cabeça as informações prestadas pela patroa e obedecia "quando lhe era ordenado" que entrasse para casa.

"A submissão talvez se justificasse pela promessa da realização de um sonho: um dia 'ganhar uma casinha' da patroa", diz o MPT. Em seu depoimento, a idosa afirmou que a chefe "guardava seu dinheiro" para lhe comprar uma casa, o que nunca aconteceu. Vizinho confirmaram a história. Segundo eles, a 'vozinha' já havia afirmado que só continuava trabalhando aos 82 anos porque esperava pela casa que sua patroa havia prometido.

Em depoimento, a trabalhadora contou que não tinha direito a salário ou folgas semanais. Os patrões enviavam cerca de R$ 100 por mês ao irmão dela, mas o dinheiro vinha do Benefício Previdenciário Continuado (BPC), que ela recebia em razão da idade.

"A empregada não tinha nem sequer acesso ao seu cartão de saque, que ficava com a patroa. Não existem recibos de pagamentos de direitos trabalhistas ou conta corrente que fosse usada para o pagamento de salário", diz o MPT.

"A vítima trabalhava havia quase três décadas sem nenhum recolhimento previdenciário, sem registro na carteira de trabalho, sem garantia de recebimento de salário, de férias, de 13º salário", contou Jamile. “Essa é a principal característica do trabalho escravo contemporâneo: nega a sua dignidade, o trata de maneira desigual porque não o entende como digno de ter aqueles direitos respeitados", completou a auditora fiscal.

A idosa foi levada à Defensoria Pública da União para resolver as pendências previdenciárias. Além da indenização de R$ 815,3 mil, ela terá direito ao seguro-desemprego e verbas rescisórias. Já o casal pode ser incluído na chamada "lista suja do trabalho escravo".