Guarda ofendido por desembargador pede indenização de R$ 114 mil

O guarda municipal Cícero Hilário, que foi humilhado em julho pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com um processo por danos morais, no valor de R$ 114 mil. O desembargador foi flagrado e autuado por não usar máscara na praia e tentou dar uma “carteirada” e ofendeu dois agentes de segurança.

O advogado do GCM, Jefferson Douglas de Oliveira, explicou a ação:

“O comportamento dele durante e após que demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de 'analfabeto', de 'guardinha', de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, afirmou. A defesa entrou com a ação na 10ª Vara Cível de Santos.

O valor representa dois salários do desembargador, que recebe R$ 57 mil mensais. No entanto, por conta das agressões aos guardas civis Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, Siqueira foi afastado do cargo após votação unânime no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato do desembargador foi classificado como "conduta abusiva, agressiva e autoritária". No entanto, o CNJ manteve boa parte de seu salário, cerca de R$ 35 mil, mesmo sem atuar.