Greve de pilotos e comissários: confira quais são seus direitos se o voo atrasar ou for cancelado

Em busca de melhoria nas condições de trabalho e reajuste salarial, pilotos e comissários deram início, na última segunda-feira (19), a uma paralisação que ocorrerá todos os dias, das 6h às 8h. Pensando nisso e nos questionamentos que muitos turistas têm, uma vez que nove aeroportos estão sendo afetados, o OLiberal.com explicou quais são os direitos caso o voo atrase ou seja cancelado, confira. 

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O que fazer?

Diante da paralisação, o consumidor precisa tomar certos cuidados antes de embarcar, entre eles, chegar com antecedência no aeroporto e evitar atrasos. Também é aconselhável realizar o check-in antecipado, de preferência, online. E mesmo depois de realizá-lo, ficar atento caso exista alguma alteração no voo. 

Em casos de despache de mala, é orientado chegar duas horas (voo nacional) e até quatro (voo internacional) de antecedência nos balcões. 

Atrasos e cancelamento de voos

O passageiro que tiver seu voo atrasado ou cancelado devido a greve ou até mesmo por outros motivos, como o mau tempo, precisa ser ressarcido de alguma forma pela empresa. Amanda Leite, advogada especialista em demandas do Direito do Consumidor, ressalta que as regras para atrasos e cancelamentos são as mesmas. 

"Tanto para atraso quanto para cancelamento as regras são as mesmas. Lembrando que o passageiro deve solicitar no balcão da companhia aérea a declaração de contingência, que informa o motivo do atraso ou cancelamento e quanto tempo ocorreu de diferença", diz a advogada Amanda Leite.

Indenização baseada no tempo de espera sofrido

• A partir de uma hora de atraso: a companhia deve oferecer meios de comunicação e acesso gratuito à internet para passageiros que desejem contactar seus familiares. 
• A partir de duas horas: a companhia deve oferecer alimentação, seja por voucher, lanche ou refeição.
• A partir de quatro horas: a companhia deve hospedar os passageiros em hotéis, pousadas ou acomodações (somente em caso de pernoite no aeroporto). Se o viajante estiver no local onde reside, a empresa pode oferecer transporte até a sua casa. 

"A partir desse prazo, o passageiro pode pleitear uma indenização contra a companhia aérea", destaca João Leão, advogado e CEO da empresa Indeniza Voo.

Passagem de agência

Muitos viajantes se questionam se, em caso de uma passagem adquirida em agência, também terá direito a indenização e serviços oferecidos pela companhia. E sim, mesmo comprando em agências terceirizadas os direitos citados estão garantidos. 

Segundo o especialista, o indicado é comunicar imediatamente a alteração do voo. "A agência também é responsável por qualquer transtorno que possa ocorrer". 

Posso processar a empresa?

Sim! Quando o passageiro é prejudicado ou tem algum compromisso afetado devido a paralisação, ele pode solicitar indenização na Justiça. Veja algumas dicas para realizar o procedimento:

1. Guarde todos os documentos para comprovar as modificações.
2. Tire prints das conversas.
3. Procure um advogado especialista no direito do consumidor. 

(Estagiária Paula Figueiredo, sob supervisão da editora web Vanessa Pinheiro)