Gastos com posse de Lula foram 42% menores que do presidente antecessor

O coquetel da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro, contou com a presença de políticos, autoridades, chefes de Estado e de dezenas de delegações estrangeiras. Os gastos com a recepção, segundo o Palácio do Planalto, foram de R$ 627.930,95, valor 42,41% menor do que com a posse de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), de acordo com os dados oficiais fornecidos pelo portal.

Mas chamou a atenção o presidente ter colocado sob sigilo de cinco anos a lista de 3.500 convidados da recepção no Palácio do Itamaraty, no dia da posse presidencial, em medida publicada no final da semana. Com o uso do dispositivo, houve críticas e gerou dúvidas sobre o a lei que permite ocultar da sociedade informações do Executivo.

Questionado por diversos veículos de informação sobre o motivo da medida, o Ministério das Relações Exteriores afirmou a legalidade do sigilo, citando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país”.

Após a publicação da medida, ocorrida na última sexta-feira (28), houve uma série de boatos difundidos sobre o tipo de sigilo imposto pelo governo Lula. Muitas pessoas tiveram dúvidas se o sigilo da lista de convidados do Palácio de Itamaraty também correspondia ao ocultamento dos gastos da cerimônia. No entanto, os gastos da festa, assim como de todo o evento da posse, são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência.

Há diferenças entre sigilos, afirma cientista político

Para o cientista político Rodolfo Marques, professor de ciências políticas na Unama e na Feapa, o sigilo de gastos públicos e o de convidados são mecanismos distintos e que, naturalmente, podem gerar dúvidas em parte da sociedade brasileira. Em relação ao sigilo sobre a lista de convidados, o motivo mais provável seja a preservação das relações bilaterais ou multilaterais com países que muitas vezes se enfrentam no campo geopolítico.

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“São dois pontos bem distintos. O ponto fundamental dessa decisão do governo sobre a lista de convidados se pautar, principalmente, pelo fato de que há informações de caráter reservado. Lembrando que houve convidados de países como Rússia, China, Venezuela, nações que, de certa forma, são parceiras do Brasil e têm protocolos mais rígidos em relação a isso. Não é uma informação que precise ter grande divulgação, até mesmo para não afetar as próprias relações com outros países, como o próprio Itamaraty explicou ao citar a LAI”, diz o cientista político, explicando a diferença para os sigilos de gastos, utilizado algumas vezes no governo anterior.

“Por outro, temos o sigilo de gastos, que também é legal, mas que muitas vezes diverge da própria LAI, pois os gastos públicos são de interesse público. O cidadão tem o direito de saber sobre todos gastos do Executivo. Por exemplo, o novo governo pôs sigilo a lista de convidados, mas os gastos com todo evento estão publicados no Portal da Transparência. Então, acho que são duas coisas bem distintas, pois existe o sigilo sobre uma lista porque existem questões de negociações internacionais e questões diplomáticas e, por outro lado, existe o sigilo em relação ao gasto público, estes sim, que interessam a toda sociedade civil”, diz o cientista político.