Funai e Sesai bloqueiam novas autorizações para acesso à Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) publicaram uma portaria conjunta no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º), estabelecendo os procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami. A norma tem como objetivo garantir o resguardo e respeito aos povos indígenas durante a emergência em saúde pública de importância nacional. As informações são da Agência Estado.

O ingresso à Terra Indígena será organizado a partir das ações prioritárias definidas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.

"As autorizações em vigor já existentes e emitidas pela Funai para ingresso na Terra Indígena Yanomami deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista, visando resguardar a integridade dos indígenas", diz a portaria.

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Durante a vigência do estado de emergência em saúde pública de importância nacional, novas autorizações de ingresso à Terra Yanomami estão bloqueadas.

A exceção se aplica "aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras, aos servidores da Funai e aos demais servidores e agentes públicos em missão na respectiva Terra Indígena para os quais devem ser seguidas as orientações e as regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas".