Facebook é condenado a indenizar 8 milhões de brasileiros por vazamento de dados

O Facebook foi condenado pela Justiça do Maranhão a pagar R$ 500 a cada um dos 8 milhões de usuários no Brasil que tiveram seus dados vazados pela plataforma há pelo menos dois anos. O caso aconteceu em 2021.

No mundo inteiro, foram 533 milhões de usuários prejudicados em 106 países. Os dados foram colocados à venda por um hacker, que chegou a cobrar até R$ 1.720 pelos dados dos usuários brasileiros. Agora, o Facebook terá que pagar uma indenização total de R$ 4 bilhões, somando os valores referentes aos danos materiais, e R$ 72 milhões por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos do Maranhão.

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A ação foi movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo. O Facebook ainda pode recorrer da decisão, que foi tomada em primeira instância pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, da Justiça do Maranhão.

De acordo com a acusação, a rede social não notificou os usuários afetados, não informou sobre as medidas adotadas para proteger os dados, nem apontou os riscos decorrentes do incidente ou as medidas a serem tomadas para minimizar os prejuízos causados pelo vazamento.

Como aconteceu o vazamento de fafos no Facebook?

O Facebook informou, na época, que o caso era antigo, fruto de um problema resolvido em 2019. A empresa classificou como uma "raspagem de dados". Entre os dados fornecidos estão:

• Facebook ID (código que identifica cada uma das pessoas da rede social);
• Data de criação da conta no Facebook;
• Status de relacionamento;
• Número de telefone;
• Nome completo;
• Localização;
• Data de nascimento;
• Informações da bio;
• Endereços de e-mail (em alguns casos)