Desembargador investigado por manter mulher em situação análoga a escravidão diz que vai adotá-la

O desembargador de Santa Catarina Jorge Luiz Borba, investigado pela Polícia Federal por suspeita de manter uma mulher surda e muda em condições análogas à escravidão, informou que vai adotá-la. O anúncio foi feito por meio de nota, neste domingo (11), assinada por ele, sua esposa e os quatro filhos do casal.

A mulher reside na casa da família há, pelo menos, 20 anos, sem receber salário e assistência à saúde, conforme representação do Ministério Público Federal (MPF). A denúncia do órgão aponta que ela seria vítima de maus-tratos, devido às condições materiais em que vivia e a falta de cuidados gerais.

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De acordo com o comunicado, Borba vai entrar com um pedido judicial pela adoção da mulher, incluindo a garantia de herança. O desembargador afirma que ele e sua família foram "surpreendidos pelo difundido sugestionamento" de que estariam a deixando em situação análoga à escravidão. 

Borba já havia negado o crime e afirmado que a mulher foi acolhida como "um ato de amor". Na terça-feira (6), o desembargador disse que ela "sempre recebeu tratamento igual ao dado" aos seus filhos. Ele é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) há mais de 15 anos.

Veja a nota na íntegra 

Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte:

1 - Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a [mulher], pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;

2 - Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva da [mulher], garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários;

3 - Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento da [mulher];

4 - Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a [mulher], seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar.

Florianópolis, 11 de junho de 2023.