Criança de dois anos pede indenização por ter nascido; entenda

Um caso inusitado chama atenção da população e do meio jurídico no Rio Grande do Sul. Uma criança de dois anos e a mãe tentam processar um hospital após a mulher realizar um procedimento de esterilização e acabar engravidando. O caso foi julgado e, em primeira instância, o tribunal da região retirou a criança como uma das autoras do caso. 

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O processo seria contra o Hospital Universitário de Santa Maria. A família da mulher alega que houve erro médico pois ela não deveria ter engravidado após realizar uma laqueação de trompas, em agosto 2016. A criança nasceu em setembro de 2019. Os parentes pedem indenização de 50 mil reais por danos materiais, além de meio salário mínimo (atualmente de R$ 606) por mês, até a menina fazer os 18 anos de idade.

Um dos fatos que mais surpreendem no caso é que o pai da criança e marido da mulher - que está desempregado - se tornou o principal autor do processo. Tudo aconteceu após a mãe da bebê ter falecido em abril de 2021, aos 36 anos, vítima de covid-19. A morte da mulher ocorreu pouco menos de um mês antes do processo tramitar na Justiça Federal.

A Defensoria Pública recorreu da decisão do tribunal e alegou que a decisão "afronta o direito fundamental de acesso à Justiça, na medida em que nega à agravante a possibilidade de figurar como parte no processo". Mas, o tribunal regional manteve a decisão de primeira instância e o caso continuará a tramitar, porém, somente com a falecida mãe como autora.

(Estagiária Maiza Santos, sob supervisão da editora Web de OLiberal.com, Vanessa Pinheiro)