Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda como funcionam as folgas durante o período festivo

Saiba como são estabelecidos os feriados, pontos facultativos e a diferença entre feriado municipal, estadual e nacional

Beatriz Moura

12.02.24 15h33

Em 2024, carnaval é determinado ponto facultativo entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro (Filipe Bispo/Arquivo OLiberal)

Carnaval é feriado? Ao redor de todo o país, o período carnavalesco é um dos mais adorados pelos brasileiros, seja para os que querem curtir a folia ou para os que optam pelo descanso e tempo útil com familiares e amigos. Durante a data, uma das principais dúvidas é se o período será feriado ou ponto facultativo.

Pensando nisso, separamos as principais informações que você precisa saber sobre as regras para feriado e ponto facultativo neste período. Confira abaixo!

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A segunda-feira (12) e a terça-feira (13) de carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas (14), não são consideradas feriados por Lei Federal. Geralmente, tanto o setor público quanto o privado, costumam parar suas atividades na segunda-feira e retornar somente na quarta-feira de cinzas, após às 12h.

Caso o carnaval seja ponto facultativo na sua região, a folga depende da empresa.

O que é o ponto facultativo?

O ponto facultativo é decidido de acordo com cada empresa, ou seja, o expediente durante o carnaval pode ou não acontecer dependendo da decisão do empregador.

A data ainda é definida através de uma portaria publicada anualmente pelo Governo Federal e geralmente são datas comemorativas ou importantes que não fazem parte do calendário de feriados.

O que diz a legislação trabalhista (CLT)?

Como a decisão de ponto facultativo depende somente do empregador de determinada empresa, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não diz nada sobre pontos facultativos.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

O ponto facultativo é opcional para as empresas, já os feriados não. Por regra, os estabelecimentos devem parar suas atividades em dia de feriado, pois esses são instaurados de acordo com um decreto de lei conforme as categorias de feriado nacional, estadual e municipal.

Tem remuneração em dobro no dia do ponto facultativo?

Como citado acima, o ponto facultativo é como uma “folga” optada pela empresa. Dessa forma, se a empresa decidir que o experiente acontecerá normalmente, o funcionário receberá suas horas conforme o estabelecido.

Feriado municipal é ponto facultativo?

Feriado municipal não é considerado ponto facultativo, ainda que algumas datas sejam decretadas como feriados municipais em algumas regiões e ponto facultativo em outras, como é o caso do Carnaval e Corpus Christi.