BPC: saiba tudo sobre o benefício que não é aposentadoria

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, mesmo que não tenham contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

VEJA MAIS

Com cerca de cinco milhões de beneficiários, o BPC não dá direito à pensão por morte e o pagamento de um 13º salário ainda está sendo discutido no Congresso Nacional. Saiba tudo sobre o benefício, que não é aposentadoria. 

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a pessoas idosas ou com deficiência que possuem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. O direito ao benefício depende da avaliação social e médica realizada pelo INSS.

Valor do Benefício de Prestação Continuada

O valor do benefício corresponde a um salário mínimo vigente e é pago mensalmente ao beneficiário. É importante destacar que o BPC não gera direito a 13º salário e não deixa pensão por morte, além de não ser acumulável com outros benefícios previdenciários. O BPC também poderá ser descontinuado caso os requisitos para seu pagamento sejam descumpridos.

Requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada

Além de atender aos critérios de idade, renda e condição de saúde, o requerente do BPC deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e apresentar toda a documentação exigida pelo INSS.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

A solicitação do benefício deve ser feita presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio, ou pela internet, através do site do INSS. É importante que o requerente apresente todos os documentos necessários para evitar atrasos na análise do pedido.

Suspensão ou cancelamento do Benefício de Prestação Continuada

O benefício pode ser suspenso ou cancelado caso o beneficiário não cumpra as obrigações estabelecidas pelo INSS, como não comparecer às perícias médicas ou não atualizar as informações do CadÚnico, por exemplo. O beneficiário também pode perder o direito ao benefício caso a renda familiar per capita ultrapasse o limite estabelecido pela lei.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)