Lula assina 28 decretos para titulação de terras quilombolas
Presidente atinge 60 declarações em seu mandato, consolidando-se como o chefe de Estado com mais iniciativas do tipo
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta sexta-feira (21), 28 decretos que declaram interesse social para a desapropriação de terras quilombolas. Os atos foram assinados na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida é um passo crucial para a titulação dessas terras em diversos estados do País. Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o presidente Lula se torna o chefe de Estado que mais assinou decretos do tipo na história nacional.
Em seu mandato, o presidente Lula já assinou um total de 60 decretos de declaração de interesse social, superando a marca da ex-presidente Dilma Rousseff, que editou 50 atos semelhantes.
Impacto para comunidades quilombolas
Os 28 decretos assinados na quinta-feira beneficiam diretamente 31 comunidades, impactando 5,2 mil famílias. A ministra Anielle Franco ressaltou a importância desses avanços.
Anielle Franco ainda relatou a disposição do presidente em continuar avançando nessas medidas. Ela informou que nove etapas são necessárias para que os títulos sejam entregues de fato às comunidades.
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