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Helder muda comando de órgão do 1º escalão e ex-deputado assume secretaria no Pará; veja quem
Decretos de exoneração e nomeação foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira -
Lula assina 28 decretos para titulação de terras quilombolas
Presidente atinge 60 declarações em seu mandato, consolidando-se como o chefe de Estado com mais iniciativas do tipo -
Congresso argentino avança para limitar capacidade de Milei governar por decretos de urgência
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Ricardo Sefer deixa comando da Procuradoria-Geral do Estado e Ana Carolina Gluck Paul assume o órgão
Decretos de nomeação e exoneração, assinados pelo governador Helder Barbalho, foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira -
Juiz dos EUA veta decreto de Trump sobre cidadania mesmo após decisão da Suprema Corte
O despacho do juiz Joseph LaPlante, do Novo Hampshire, ocorreu mesmo com uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no final de junho que limitou a ação de tribunais federais contra decretos do governo -
Alepa aprova decretos legislativos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará
Aprovações ocorreram na última terça-feira (24), na Alepa -
Deputados derrubam decreto do governo que elevava o IOF
Impasse em torno do aumento do IOF rendeu, em menos de um mês, três decretos diferentes do governo, num vaivém de medidas -
STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas
Decreto reverte a flexibilização criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro -
Câmara pressiona governo Lula e aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Impasse em torno do aumento do IOF já rendeu três decretos diferentes do governo sobre o tema -
'Contrapartida de preservar tem que ser mais remunerada do que a conta de destruir', diz Lula
Presidente afirmou que ajuda de outros países para preservação da Amazônia será recebida "com muito carinho"
