Entre eles, estão o memorando de entendimento sobre cooperação em terras raras e minerais críticos, sobre o uso de certificados eletrônicos de origem e cooperação em propriedade intelectual
A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas.
Presidente da Comissão Europeia falou sobre o assunto na véspera da assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul marcado para este sábado (17) em Assunção, no Paraguai
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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