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Por que Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada? Entenda

A prisão foi decretada nesta segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes

Victoria Rodrigues

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O político está sendo réu em um processo que envolve tentativa de golpe de estado e burlou de forma deliberada uma das restrições impostas à ele como medida cautelar.

Prisão Domiciliar

No documento que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, Moraes explica que a medida foi imposta porque o ex-presidente quebrou a medida cautelar de não utilizar o celular de terceiros para o acesso à internet. Desse modo, foi constatado que Bolsonaro usou redes sociais de seus aliados, o que inclui as de seus três filhos parlamentares.

Uma das provas de que o ex-presidente descumpriu as regras cautelares ocorreu neste domingo (3), quando Jair utilizou a conta de seu filho e senador Flávio Bolsonaro para repercutir vídeos de atos a favor dele mesmo em diversas cidades do país. “Claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, escreveu o ministro.

Após o descumprimento, o filho do ex-presidente decidiu apagar os conteúdos publicados como uma tentativa de esconder a ação do pai. "O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal", destacou Alexandre de Moraes.

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Medidas cautelares de Jair Bolsonaro

Além da medida cautelar quebrada pelo ex-presidente que obrigava a "não utilização de celulares", outras restrições também foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo elas:

  • O uso de tornozeleira eletrônica;
  • Proibição de sair de casa à noite e aos finais de semana;
  • Proibição de visitas, com exceção dos familiares próximos e de advogados;
  • Proibição da veiculação de conteúdos nas redes sociais e de usar redes de terceiros para essa finalidade;
  • Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

(Matéria O Liberal, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web em Oliberal.com)