Usucapião e reconhecimento de paternidade e criação serão discutidos durante congresso em Belém

Usucapião e reconhecimento de paternidade e criação estão entre alguns dos temas do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na Estação das Docas, em Belém. De acordo com Moema Belluzzo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-Pa) e Diretora executiva da Anoreg Nacional, o objetivo é promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos dos profissionais notários e registradores. 

“Vamos falar sobre o usucapião; reconhecimento de paternidade e criação; incorporação imobiliária; parcelamento do solo; perspectivas do protesto de títulos; a questão da adjudicação compulsória; alteração de prenome; as alterações trazidas pela Lei 14.382, que trouxe diversas alterações para as questões relacionadas a união estável, entre outros”, explica Moema Belluzzo.

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O evento terá uma programação diversificada, com temáticas sobre tecnologia, legislação, ética e transparência. Além disso, também contará com a presença de autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo do Pará e de diversos estados.

“A importância deste evento se mostra no fato dele congregar vários profissionais de Direito, que trarão as atualidades que estão em evidência no cenário nacional. Então, além da atualização voltada aos assuntos relacionados ao direito notarial e registral, o evento congrega todos os agentes envolvidos na atividade do cartório. Eleva os assuntos e as atividades a um patamar muito evidente aqui no estado”, detalha Moema Belluzzo.

De acordo com a presidente da Anoreg/Pa, já estão confirmados mais de 430 congressistas para o evento. Durante as palestras, os participantes terão acesso a todas matérias relacionadas ao trabalho executado pelos cartórios extrajudiciais do Brasil.

Moema Belluzzo (Reprodução: Ascom)

Expectativa

Conforme Moema Belluzzo, há uma grande expectativa pelo XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, pois essa é a primeira edição após a pandemia, que impediu a realização do evento durante dois anos.

“Ele ocorre de ano em ano, mas nesses dois últimos não ocorreu porque teve a pandemia e toda a questão da segurança devido a saúde. Então ele está retornando agora. A espera foi tanta que as inscrições acabaram há mais de 10 dias. Muitas pessoas já avisaram que se houver alguma desistência, é para nós entrarmos em contato. Estamos até mesmo avaliando a possibilidade de abrirmos mais inscrições, mas não é certo”, aponta. 

Moema Belluzzo ainda ressalta que o congresso é uma oportunidade única para quem deseja aprimorar seus conhecimentos e trocar experiências com outros profissionais da área.

“Nós temos como público alvo tabeliães; notários; registradores; magistrados; promotores; advogados; estudantes de direito; colaboradores dos cartórios, escreventes, auxiliares; todo o público relacionado com a atividade do Direito. É um público bem aberto relacionado a esses assuntos. Então podem ir também advogados, promotores, defensores públicos, juízes e desembargadores. Vai ser um grande evento”, garante.

O evento, que ocorre anualmente, é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Pará (IEPTB/PA), Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen/Pará), Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Pará (IRTDPJ/Pará) e com o Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI/PA).