Violência sexual infantojuvenil: 4 crianças são vítimas de estupro por hora no Brasil
Foram registrados 73.024 mil casos de estupro em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2023
A violência sexual contra crianças e adolescentes no país tem números assustadores e está presente em todo o território nacional. Segundo dados coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública são mais de 4 registros policiais de menores de 13 anos estuprados por hora. Mas parece mais fácil para muitos acreditarem que se trata de um problema que atinge só alguns locais mais distantes e com uma população mais vulnerável economicamente. O Instituto Liberta, de enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes, acredita na comunicação e conscientização sobre o problema para que ele possa começar a ser enfrentado.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 foram registrados 73.024 mil casos de estupro em 2022, sendo que em mais da metade deles (40.659 casos) a vítima tinha até 13 anos. Nunca é demais lembrar que a maioria das vítimas de estupro no Brasil não é mulher, é menina, mas que meninos também sofre essa violência. Os meninos hoje representam 14% dos casos, sendo que 43,4% deles têm entre 5 e 9 anos de idade.
Por mais triste que seja, é a residência o local mais perigoso para crianças, pois é onde 72,2% dos casos ocorrem. É fácil de compreender esse dado quando se sabe que, em 71,5% das vezes, o estupro é cometido por um familiar. Sim, dos estupros registrados com autoria, 44,4% foram cometidos por pais ou padrastos; 7,4% por avós; 7,7% por tios; 3,8% por primos; 3,4 % por irmãos; e 4,8% por outros familiares.
Analisando os registros de cada um dos estados do Brasil, vemos que quatro dos nove estados amazônicos têm os mais altos índices de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes. São eles Roraima (87,1), Amapá (64,5), Tocantins (56,2) e Acre (67,1). Apesar de o Pará não estar nesta lista de piores índices, precisa ficar atento para o fato de que, em 2021, foram registrados 690 casos e, em 2022, 825 casos, ou seja, houve um aumento em 24,6% do número de registros.
Isso não significa obrigatoriamente um aumento dessa violência, mas, pensando de forma otimista, pode significar um aumento de denúncias, o que é um bom indicador de avanço. Fazemos essa ressalva porque pesquisa encomendada pelo Instituto Liberta para o DataFolha em 2022 mostrou que 32% dos entrevistados tinham sofrido alguma forma de violência sexual antes dos 18 anos, mas que só 11% denunciaram. Quebrar o silencio e denunciar é uma parte fundamental desse processo de enfrentamento contra as violências sexuais.
Vamos agora falar dos dados sobre exploração sexual, conhecida popularmente como “prostituição infantil” (termo usado indevidamente, uma vez que essa situação criminosa não pode ser confundida com a prostituição adulta, que não é crime). A Polícia Rodoviária Federal mapeou, em maio de 2023, mais de 9.745 pontos possíveis de exploração sexual infantil ao longo das rodovias federais.
Quando se fala em estados amazônicos, sabemos que os rios são as estradas das regiões e que os rios, assim como as estradas, também são pontos importantes para o enfrentamento dessa violência. O fato é que, se pensarmos em todos os locais onde essa exploração pode acontecer (rodovias estaduais, praias, centros urbanos, rotas fluviais e locais de grandes obras), o número mapeado pela Polícia Rodoviária Federal aumentaria pelo menos umas dez vezes. Como então se explica que, em 2022, tenham sido registrados apenas 889 casos? Desses, 29 casos foram no Pará (que, em 2021, registrou 41 casos).
Luciana Temer
Advogada, professora da PUC-SP e Presidente do Instituto Liberta
Advogada, professora da PUC-SP e Presidente do Instituto Liberta
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