UFPA terá processo seletivo especial para refugiados, imigrantes e vítimas de tráfico de pessoas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) terá um processo seletivo especial para alunos refugiados, imigrantes, asilados, apátridas — que são aqueles que perderam a nacionalidade de origem e ainda não se naturalizaram em outra —, vítimas de tráfico humano e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. É um avanço na função social da universidade, reposicionando a instituição em um cenário nacional de presença de estudantes estrangeiros, que vieram ao Brasil por condições adversas.

Ainda não há um edital pronto. Mas já se sabe que será para provimento de vagas suplementares — ou seja, não vão tirar vagas normalmente já previstas — nos cursos de graduação presencial, ainda neste ano. Serão pelo menos duas vagas extras para cada curso, somando uma possível oferta de 300 vagas para o primeiro PSE-MIGRE. A seleção será anual e sempre terá um edital próprio.

Esse processo seletivo especial  foi decidido em uma reunião do Conselho Superior e Ensino Pesquisa e Extensão da UFPA (Consepe). O pedido foi do Gabinete da Reitoria e da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (Adis).  "Nos traz muita esperança e fortalece nossa luta pela educação", comentou a professora Milene Veloso, também integrante membro da Adis.

“Na reunião, os conselheiros avançaram muito na discussão que vínhamos fazendo e ampliaram a oferta de vagas para esse concurso. Em uma próxima reunião, já será aprovado o edital, com as regras específicas para a seleção. A aprovação da resolução que cria esse programa especial de acesso à educação superior, no entanto, ocorreu de forma unânime, o que nos garante o respaldo da comunidade acadêmica para mais essa iniciativa da instituição”, explica Edmar Costa, pró-reitor de Ensino de Graduação (Proeg) e presidente da Comissão Permanente de Processos Seletivos da UFPA (Coperps).

Demanda para esse perfil de vaga já existe

Historicamente, estudantes estrangeiros  já são muito presentes na UFPA - e não por serem refugiados, apátridas ou asilados, mas porque encontram no Brasil o destino de diversos programas educacionais regulares de intercâmbio entre o País e outras nações. Um exemplo são os alunos venezuelanos que já estudam na universidade apenas por força desses programas.    

A UFPA já abriga hoje estudantes da África e da Ásia, onde vários países têm falantes da língua portuguesa, e também de outras regiões. Essas levas migratórias trazem ao País diversas outras línguas e culturas, ligadas tanto a territórios africanos, a exemplo do Congo, Benin, Gana e Namíbia, bem como às américas, Ásia e Europa, incluindo países como Cuba, Jamaica, Haiti, Honduras e Trindad e Tobago, por exemplo.

E desde o início das crises no Oriente Médio e na Venezuela, muitos outros estrangeiros também têm se refugiado no Brasil. Uma grande parte tem encontrado abrigo especificamente na região Norte.

O presidente da  Associação de Estudantes Estrangeiros (AEE), Israel Hounsou, reforça que como se tratam de vagas suplementares, outros estudantes não precisam já ficar com raiva e pensar que as vagas locais serão transferidas aos estudantes estrangeiros. "É um avanço positivo e que vai ajudar muito a tantos estrangeiros na Amazônia. Já tínhamos recebido várias demandas para uma oferta de vagas assim. Temos muitos estudantes que querem acessar uma educação de qualidade por aqui", pontua.  

Isreal Hounsou, presidente da Associação dos Estudantes Estrageiros da UFPA, se adianta a possíveis pensamentos preconceituosos: as vagas são suplementares e não vão tirar as vagas normalmente já previstas (Reprodução / RadioWeb UFPA)

Enock Akodedjro, estudante de Engenharia Civil e membro gestor da AEE), ficou feliz em saber da notícia. Agradeceu muito o esforço de todos os que idealizaram um processo seletivo tão socialmente inclusivo."Gostaria de agradecer, em nome da associação, ao reitor, à pró-reitora das delegações internacionais e professoras Zélia Amador e Isabel Cabral da Adis. Esse processo não foi fácil e muitas pessoas colaboraram. Todos buscando meios para melhorar as condições de vida dos estudantes estrangeiros. Muitos estudantes imigrantes, quando chegam aqui, acabam procurando por faculdades particulares", comentou Enock.

A seleção será feita a partir da análise documental, com foco na comprovação da condição que torna cada estudante apto a concorrer às vagas. A condição de vulnerabilidade social e econômica será um fator a ser analisado.

O PSE MIGRE da UFPA não terá prova ou exames avaliativos, embora todos os candidatos precisem apresentar documentos que comprovem que cada um concluiu o correspondente ao ensino médio brasileiro para poder disputar as vagas.