Tribunal de Justiça do Pará promove semana para agilizar processos de violência doméstica e familiar

No período de 20 a 24 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realiza a programação da 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, um evento que ocorre nacionalmente. O objetivo é tornar mais célere e eficiente o atendimento da Justiça em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Durante a semana, os magistrados e magistradas do TJPA que possuem processos criminais relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher deverão impulsioná-los, em regime de esforço concentrado. Para agilizar os processos, devem ser realizadas audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, além de baixas processuais necessárias.

Segundo a desembargadora e coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Nazaré Saavedra, que está por trás da iniciativa na capital paraense, a ação foi aderida pelos tribunais regionais de Estados brasileiros com o intuito de impulsionar os processos, sentenças, despachos, decisões e movimentações de julgamentos de processo que envolvem a violência doméstica. 

“As instituições parceiras estão unidas nessa mesma matriz de impulsionar processos, de capacitar redes de atendimento à mulher vítima de violência e encontrar maneira da gente conseguir cumprir a Lei Maria da Penha, que surgiu para erradicar a violência doméstica no País, no nosso Estado”, acrescentou a desembargadora sobre a ação que irá durar até a próxima sexta-feira, 24.

Além dos processos que já se trabalha normalmente no TJPA, a Saavedra explicou que serão feitos esforços para que casos de feminicídio, violência física, violência psicológica e sexual - enumerados pela desembargadora como os casos mais comuns encontrados no Estado - sejam trabalhados, e consequente, julgados. Outro combate efetivo e com capacitação, abordado em palestra, é o eterismo e a violência doméstica contra a mulher idosa. 

“Esse trabalho durante a semana é para fazer justamente esse esforço concentrado no sentido de diminuir cada vez esse número de processos, atendendo a diretriz do programa do Conselho Nacional de Justiça”, reiterou a coordenadora do Cevid. 

Realidade 

Durante a entrevista ao Grupo Liberal, a desembargadora Nazaré Saavedra lamentou o aumento preocupante nos casos de violência contra a mulher no último ano no Brasil: "A violência agora contra a mulher no ano de 2022 a estatística demonstrou que houve um aumento muito grande, mais de 18,700 milhões de mulheres teriam sofrido qualquer tipo de agressão."

No entanto, Saavedra enfatizou que a entidade está comprometida em enfrentar esse desafio: "A violência cresceu e estamos trabalhando nesse sentido. Não só agora, mas estamos a todo tempo vigilante ao combate e atendimento a essa mulher”.

Programação

Além dos esforços para dar celeridade aos processos, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também conta com variada programação educativa. Já na abertura, realizada na manhã desta segunda-feira (20) no Fórum Cível de Belém, ocorreu a Roda de Conversa “Homens pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher”, com a participação de magistrados, psicólogos e psiquiatras.

Na terça (21), a ação será no Colégio Estadual Paes de Carvalho, com orientações sobre violência, por meio do Projeto Judiciário na Escola. Na quarta (22), trabalhadores da construção civil participarão de palestra sobre o tema, por meio do Projeto Mãos à Obra.

Já no dia 23, alunos universitários terão a palestra “Etarismo e Violência Doméstica contra a Mulher Idosa”, realizada pela equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA. No mesmo dia, também acontecerá o evento Círculos de Diálogo com o público masculino do Judiciário paraense, com o tema “Homens pelo fim da violência contra a mulher”.

A 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa encerra na sexta (24), com um Cine Debate, com o filme Jogo Justo, na Casa Amarela, uma das unidades do TJPA. A programação completa pode ser acessada no site do Tribunal.

Serviço

25° Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

• Dias: 20 a 24 de novembro;
• A população pode encontrar os serviços desejados de acordo com cada programação referente ao dia de ação. Confira a seguir:

Programação

21/08

• 8h30 às 12h30 - Projeto Judiciário na Escola
• Local: Paes de Carvalho;
• Público alvo: alunos e alunas, professores e professoras;

22/11

• 8h - Projeto Mãos à Obra: trabalhadores e trabalhadoras pelo fim da violência contra a mulher
• Público alvo: trabalhadores/as da construção civil;
• Local: Ed. DOM/Empresa Almáa Engenharia - João Balbi, nº 916 (entre Alcindo Cacela e
• Generalíssimo Deodoro).

23/08 

• 9h às 12h – Palestra: Etarismo e Violência Doméstica contra a Mulher Idosa
• Abertura: Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadoras Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica/CEVID;
• Palestrante: Maria Yvone Figueira Rodrigues – Psicóloga da Coordenadoria Estadual das
• Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA/CEVID;
• Mediadora: Rubilene Silva do Rosário – Juíza Auxiliar de da CEVID;
• Local: Auditório do Centro Universitário Fibra - Av. Gentil Bittencourt 1144, no bairro de Nazaré;
• Público alvo: docentes e discentes, rede de atendimento e público em geral.

24/08

• 9h às 12h – Encerramento da 24ª Semana do Paz em Casa – Cine Debate – Exibição do Cine Debate – Filme Jogo Justo
• Local: Sala Multiuso da Cevid – Casa Amarela II, Tv. Rui Barbosa, 582-B, entre Av. Nazaré e Av. Braz de Aguiar.