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Soterrado em Mosqueiro: obra estava em área de risco e sem documentação, diz Defesa Civil

Após vistoria técnica, a Defesa Civil informou que o dono do empreendimento onde ocorreu o desabamento não apresentou documentação relativa à licença ambiental, do projeto de engenharia e da licença da obra propriamente dita

O Liberal
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Estava localizada numa área já com alerta de risco e estava sem documentação necessária a obra de contenção de barranco que desabou e resultou na morte de um operário na última quarta-feira (13), na praia do Paraíso, no distrito de Mosqueiro, em Belém. Essas constatações foram divulgadas na última quinta-feira (14), logo após a vistoria técnica realizada durante a manhã pela Defesa Civil Municipal, Agência Distrital de Mosqueiro (Admos) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

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O acidente causou a morte de um operário da obra identificado como Enildo Borges dos Santos, 50. Segundo a Defesa Civil, chovia muito na ocasião e a maré estava alta. Homens de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionados e prestaram os primeiros socorros à vítima, que morreu horas depois, no Hospital Geral de Mosqueiro. Até na quinta-feira, a Agência Distrital, por meio do Departamento de Necrópoles, estava de prontidão aguardando os trâmites legais para a realização do sepultamento.

A Defesa Civil também informou que o dono do empreendimento não apresentou documentação relativa à licença ambiental, do projeto de engenharia e da licença da obra propriamente dita. O local foi vistoriado pela engenheira civil da Defesa Civil de Belém, Raiclene Sousa, a geóloga da Semma, Alessandra Barros e o técnico de saneamento, Rafael Vilasboas, que estiveram acompanhados pelo diretor-geral da Admos, Railson Souza. Um laudo da perícia técnica será emitido e encaminhado ao gabinete da Prefeitura de Belém.

Riscos já tinham sido sinalizados

Conforme a agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla, todos os proprietários de empreendimentos localizados nas zonas de risco de deslizamento de barranco de Mosqueiro foram alertados há três anos sobre os riscos decorrentes das intempéries naturais. “Todas essas áreas, aliás, estão mapeadas e interditadas pela Defesa Civil, por isso, é lamentável a situação ocorrida, pois a Prefeitura de Belém mantém o alerta, fechando e isolando vias e, infelizmente, os avisos não são atendidos e uma vida foi perdida nesse acidente”, lamentou a agente.

O tenente-coronel BM, Anderson Campos, comandante do 20º Grupamento de Bombeiro Militar de Mosqueiro, disse que a área do acidente sofre com forte processo erosivo acentuado, deixando o solo fragilizado e sujeito ao deslizamento da massa. “Nós levamos de 15 a 18 minutos para chegar ao local, mas infelizmente, detectamos o deslizamento de massa e uma pessoa soterrada. Iniciamos o resgate, porém os sinais vitais estavam muito baixos e a pessoas morreu”, relatou o comandante.

Vistorias intensificadas

A Defesa Civil, a Agência Distrital e as Secretarias de Urbanismo (Seurb) e Meio Ambiente (Semma) informaram que intensificaram as vistorias nas áreas propensas a deslizamento de massa (desmoronamentos) nos últimos três anos, identificando, sinalizando e orientando os moradores a não instalarem nenhuma atividade comercial, de lazer ou construção nas áreas em questão.

A última vistoria foi realizada pelo Serviço Nacional de Geologia, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que irá recomendar o tipo de obras de contenção do avanço da maré sobre o continente.

Avisos de alerta também serão intensificados

A Prefeitura de Belém comunicou que, com apoio do Corpo de Bombeiros de Mosqueiro, voltará a intensificar os avisos de alerta nas áreas que apresentam maior risco de deslizamento de massas. Segundo o tenente-coronel BM, Anderson Campos, os primeiros quinze dias do mês de janeiro são perigosos nas praias do distrito, sobretudo, a praia do Paraíso, local onde ocorreu o desabamento.“Os primeiros dias de janeiro registram ocorrências de afogamentos devido à combinação de chuvas, ventos e marés altas, as pessoas precisam entender esses riscos e nos ajudar na preservação de vidas”, destacou o comandante. 

"A Prefeitura de Belém segue acompanhando o caso e orienta moradores e banhistas a evitarem as áreas de risco, sobretudo nesse início do período do inverno amazônico, quando as marés chegam a quatro metros de altura, correntezas, chuvas e ventos fortes", detalha, em nota.

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