A reconstrução das pedras de lioz na calçada histórica da avenida Nazaré, em Belém, já iniciou. De acordo com a prefeitura da capital paraense, que acompanha todo o trabalho, a previsão é de que ele seja concluído em até 10 dias. A rede de fast-food Burger King, que havia feito a concretagem da calçada, informou em nota que as obras seguem rigorosamente “todos os protocolos, diretrizes técnicas e autorizações oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação aplicável”.
O caso ganhou repercussão depois que o historiador Michel Pinho publicou um vídeo nas redes sociais criticando duramente a obra, que também indignou os internautas. Em conversa com a Redação Integrada de O Liberal nesta quarta-feira (12/8), ele ressaltou a importância da “indignação coletiva” no episódio. “A sociedade, de uma forma geral, também está apoiando das pedras ao seu devido, porque não é a pedra pela pedra, mas simbologia dela para a história da cidade”, disse.
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De acordo com Michel, a pedra de lioz já apresenta características construtivas de Belém desde o século 18 e 19. “No caso das calçadas de Nazaré, elas mostram o processo de urbanização crescente do período da borracha em direção ao interior da cidade”, explicou.
Segundo a prefeitura, o restabelecimento das pedras foi formalmente autorizado pela Secretaria Executiva de Licenciamento e Políticas Urbanas e pela Secretaria de Zeladoria (Sezel), com anuência do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), órgão estadual responsável pela fiscalização de intervenções em bens tombados na região.
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“A execução do serviço está sendo fiscalizada in loco pelas equipes da Sezel e da Secretaria Executiva de Licenciamento, que acompanham o cumprimento do padrão original do calçamento. Em entendimento com o empreendimento, foi estabelecido o prazo de 10 dias para a conclusão do serviço”, informou.
Sobre as multas aplicadas por diversos órgãos municipais ao Burger King, a Prefeitura de Belém afirmou que já foram pagas. Com relação às demais irregularidades identificadas na força-tarefa de maio, como rampas que impediam o escoamento de água pelo meio-fio e a ausência de licenciamento hidrossanitário, de drenagem e de esgoto, ela disse ainda que “serão regularizadas na medida em que o empreendimento refizer a calçada de acordo com os projetos aprovados pelos órgãos competentes”.
Por fim, a Prefeitura de Belém reforçou que a preservação do patrimônio histórico de Belém é um trabalho contínuo e esclareceu que mantém fiscalização constante sobre intervenções em áreas e bens tombados na cidade, especialmente em corredores de forte valor histórico e turístico, como a Avenida Nazaré.
“Além do trabalho técnico das equipes municipais, a colaboração da população tem papel fundamental nesse processo com denúncias e alertas feitos por moradores, comerciantes e visitantes que ajudam a identificar irregularidades com agilidade e permitem uma resposta mais rápida do poder público”, acrescentou.
Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informou que o DPHAC autorizou o projeto de restabelecimento das pedras de lioz na calçada em questão com a orientação de reassentamento das pedras do mesmo modo que estava anteriormente. "O caso segue acompanhado pelos órgãos competentes", afirmou.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em nota enviada à Redação Integrada, disse que o ocorrido não está sob responsabilidade federal e, sim, estadual. "Por esta razão, este órgão não tem gerência sobre as obras ocorridas no local", explicou.
"As referidas pedras de Lioz não estão referenciadas nos tombamentos em esfera federal no estado do Pará. Portanto, não possuem proteção de forma isolada por este instituto. As pedras de Lioz possuem proteção específica a nível estadual", relatou o órgão.
A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério Público (MPPA) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Grupo Liberal aguarda retorno.
Nota do BK na íntegra
"Burger King informa que as obras para o reestabelecimento da calçada de sua unidade em Belém já foram iniciadas, seguindo rigorosamente todos os protocolos, diretrizes técnicas e autorizações oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação aplicável".
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