Questão ambiental é urgente na discussão sobre Direitos Humanos, diz professor da UFPA

"A importância dos Direitos Humanos é acreditar que a diversidade é fundamental, não só a diversidade cultural, como também ambiental." A frase é do professor Dr. José Heder Benatti, Diretor-Geral da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado hoje, o especialista destaca a relevância de se trazer o assunto para debate.

Benatti explica que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, surgiu no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, quando se chegou à conclusão de que certas regras deveriam ser criadas para que a humanidade não se autodestruísse. "Os Direitos Humanos, num primeiro momento, surgem como uma limitação ao poder do estado em reprimir e tirar os direitos da sociedade, do indivíduo", destaca o professor.

Com a evolução deste debate ao longo dos anos, o entendimento acerca do que são os Direitos Humanos foi se ampliando, até chegar a um nível onde percebeu-se que não bastava apenas que as garantias individuais, sociais e políticas de cada ser humano fossem asseguradas, mas também fazia-se necessário garantir a proteção do meio ambiente em que vivemos. "Isso ocorreu porque notou-se que o meio ambiente possui as bases mínimas de sobrevivência da raça humana, que são o acesso à água potável, ao ar respirável, e aos recursos naturais, por exemplo."

Dentro desse contexto, diz Benatti, a Amazônia é fundamental, já que vários estudos demonstram que a qualidade do ar que se respira em áreas florestais é bem maior do que em ambientes urbanos. Por conta disso, a questão ambiental é uma das principais frentes de atuação a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, que possui o objetivo de buscar alternativas para soluções de problemas regionais, que envolvem vários aspectos, desde questões contratuais e orçamentárias, até a defesa dos direitos das populações tradicionais, do direito à moradia, à alimentação, etc.

Além de atuar na resolução jurídica de casos concretos demandados pela comunidade, a CIDHA possui, também, a missão de defender a ideia de que a diversidade entre cada ser humano existe e deve ser respeitada, independentemente de classe social ou etnia. "A grande confusão que as pessoas fazem com os Direitos Humanos é achar que eles só protegem um setor da sociedade. Na realidade, o que precisamos entender é que nós só chegamos até os dias de hoje por causa da diversidade. Por isso, é necessário que cada um de nós seja respeitado como ser humano, independentemente da língua que falamos, da religião que acreditamos, da nossa cor de pele ou grupo étnico do qual fazemos parte", finaliza José Heder Benatti.