Projeto deve regulamentar destinação dos resíduos do açaí em Belém

Os serviços de coleta, transporte e destinação adequada dos caroços e resíduos do açaí em Belém serão regulamentados por meio de um projeto da Prefeitura Municipal. A proposta deve começar pelo bairro do Jurunas, onde estão cadastrados 167 pontos de venda do produto, que geram mais de 24 toneladas de caroços por dia. No entanto, a coleta será ampliada gradativamente para os demais bairros da capital, com a finalidade de minimizar os impactos causados pela atividade.

O projeto foi apresentado, na manhã desta terça-feira (4), pelos representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Saneamento (Sesan) ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, mediante a proposta do Edital de Chamamento número 01/2019, no qual consta o projeto para a implementação do sistema de logística que vai regulamentar os serviços.

Atividades propostas

Dentre as atividades propostas pelo projeto está a criação de meios para que os batedores de açaí possam dar a destinação adequada dos resíduos; para evitar o descarte clandestino - e eliminar pontos onde há esse descarte - em vias e logradouros públicos por carroceiros; inclusão desses trabalhadores (carroceiros) nas atividades de coleta, por meio de parceria com associações e cooperativas ou cadastramento de autônomos e, ainda, formação de parcerias com a iniciativa privada visando o reaproveitamento dos resíduos.

O descarte feito pela maioria dos batedores de açaí em Belém é irregular, resultando no lançamento desses resíduos em canais e vias públicas (Lázaro Magalhães / O Liberal)

Segundo a Sesan, em média, são produzidas diariamente mais de 350 toneladas de caroços de açaí na capital e distritos, sendo que na safra do fruto, que vai de agosto a dezembro, este volume aumenta consideravelmente. De acordo com a Prefeitura, o descarte feito pela maioria dos batedores é irregular, lançado em canais e vias públicas, o que contribui para alagamentos e assoreamento dos canais da cidade.

As empresas interessadas em fazer parte do piloto terão 30 dias após a publicação do edital para apresentar propostas às equipes técnicas. “Atualmente, os resíduos decorrentes da atividade econômica da cadeia produtiva do açaí não possuem destinação adequada. O projeto piloto vem para atender essa problemática, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a destinação e o recolhimento adequados", comentou o titular da Sesan, Claudio Mercês.

"Os batedores de açaí terão cadastro e serão monitorados pelos órgãos municipais competentes, para garantir que trabalhem em consonância com as diretrizes adotadas pela Prefeitura de Belém”, detalhou Claudio.

Para o titular da Semma, Pio Netto, o projeto piloto recebeu pareceres técnicos que dão à iniciativa um caráter inovador, regularizando, facilitando o transporte e buscando a reutilização desses resíduos.