Professores de arte fazem manifestação na avenida Doutor Freitas

Professores de Artes aprovados no concurso C-173 realizaram manifestação exigindo que a Secretaria de Administração lance um edital de nomeação deles. A manifestação foi realizada na manhã desta segunda-feira (2) na avenida Doutor Freitas com a avenida Almirante Barroso, em frente à Casa Civil, no bairro do Souza, em Belém.

Segundo a Secretaria de Administração do Estado (Sead), o edital de nomeação já está em fase de elaboração e deve ser publicado em breve.

Os professores alegam que fizeram um concurso no qual o edital está errado, porque pede curso de Licenciatura Plena em Artes. Mas esse curso específico não existe mais no Pará e só existe em poucos estados do Brasil. Isso porque ele foi reformulado após a lei que divide o estudo de Linguagens da Arte em Teatro, Dança, Música e Artes Visuais. Porém, o concurso teria barrado todos os professores com essas formações, porque cobra a formação antiga.

Ainda segundo os docentes, eles entraram com um processo contra o Governo do estado, por meio do Ministério Público do Estado do Pará e advogado particular.  Ainda de acordo com eles, ganharam ação na Justiça e a Sead deveria nomeá-los. Isso já faz muitos meses. “Como nada foi feito e o novo governo também não se posicionou, há várias vagas de Artes em aberto e com temporários trabalhando no lugar dos que passaram por causa dessa confusão”, afirmou um dos professores.

Em nota, a Sead disse que, no final da última semana, recebeu da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a solicitação de nomeação dos professores aprovados no concurso C-173, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de magistério da educação básica da rede pública de ensino para o cargo de Professor Classe I Nível A – Artes.

Diante disso, a Sead informou que o edital de nomeação “já está em fase de elaboração e deve ser publicado em breve”. E que a nomeação obedecerá ao resultado final dos aprovados, conforme homologação publicada na edição de 7 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE), através do edital n°39/2019.

Tal edital “atende à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 085663544.2018.814.0301, que determinou a aceitação dos diplomas de licenciatura em Música, Artes Visuais, Teatro e Dança dos candidatos ao cargo de Professor Disciplina Artes”, disse a Secretaria de Administração.