Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais da capital

Desde o último dia 6 as lojas do centro comercial e os shopping centers de Belém passam por uma ação de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A Operação "Dia das Mães" visitou os locais que recebem um grande fluxo de consumidores em datas comemorativas. Nos 60 estabelecimentos fiscalizados até o momento, as infrações mais comuns observadas pelas equipes do Procon estão relacionadas à falta de informações mais claras para o consumidor, como preços, formas de pagamento e rótulos em idiomas estrangeiros. A ação se estende até esta sexta-feira (10).

Segundo a coordenadora de fiscalização do Procon, Ágatha Barra, algumas lojas foram autuadas por conta das irregularidades mencionadas. "Constatamos a ausência de informações em alguns produtos e também do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinados locais. Ele precisa ficar acessível. Por conta disso, alguns estabelecimentos receberam auto de infração.

O objetivo da operação, segundo ela, é orientar o comércio a prestar um serviço de qualidade ao consumidor e, sobretudo, fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no CDC. "Estamos observando o cumprimento dessas normas para garantir que o consumidor tenha acesso fácil às informações dos itens, como preços e promoções, para que não seja induzido ao erro", completou a coordenadora.

Para o diretor do Procon, Nadilson Neves, a operação de fiscalização por finalidade levar informação e orientar o consumidor na hora da compra. "O comprador não pode ter seu direito violado por estabelecimentos, e o queremos é justamente fazer valer o Código de Defesa para resguardar o que cabe ao consumidor", disse.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas), Joy Colares, é importante contar com esse tipo de operação, mas é necessário que essas ações tenham continuidade. "Nós apoiamos a fiscalização, achamos que ela deve ser feita, mas o momento não é oportuno. As lojas estão cheias, as equipes terão dificuldade de fazer as checagens e o consumidor ainda será incomodado. Isso pode ser feito a qualquer momento, não apenas na semana que antecede o Dia das Mães", opinou.

Para denunciar casos de violações de direitos do consumidor basta comparecer à sede do Procon, localizada na travessa Lomas Valentinas, nº 1.150, bairro da Pedreira. O atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Outros canais de denúncia são os telefones (91) 3073-2824 e 151 ou o e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.