Prefeitura abre consulta pública para reformas no Mercado de São Brás
Consulta pode ser pelo site da prefeitura ou na sede da Codem. Serão 30 dias para colher sugestões da população
A Prefeitura de Belém abriu uma consulta pública sobre o complexo Mercado de São Brás. Dessa forma, será possível colaborar com sugestões para o futuro do mercado centenário. A população poderá acessar o site da prefeitura ou ir à sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) para fazer as contribuições. A consulta estará disponível por 30 dias, a contar desta terça-feira (10).
Com as contribuições populares — os trabalhadores permissionários do mercado estão se organizando para fazer uma proposta formal conjunta —, a Prefeitura de Belém vai formar um novo edital de privatização do espaço, uma parceria público privada (PPP). Quem vencer a licitação, ficará responsável pelas reformas do patrimônio público histórico. Por outro lado, terá o direito de explorar e administrar por 30 anos.
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Danilo Soares, presidente da Codem, afirma que desde agosto de 2018, as reformas do complexo vêm sendo discutidas com os trabalhadores do mercado. E agora, a população terá como participar de forma mais ampla. No retorno do recesso parlamentar, em fevereiro, haverá uma audiência pública, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
"Todas as contribuições da consulta pública, que estiverem dentro da legalidade, serão incorporadas ao edital de licitação. O edital pode sair antes da audiência pública e ser discutido lá", adiantou Danilo.
Apesar de Danilo afirmar que os feirantes participaram de tudo antes do primeiro edital de licitação (lançado no dia 4 de novembro), os trabalhadores dizem ter sido atropelados no processo e pegos de surpresa. Nos levantamentos da prefeitura, o espaço até tem 492 permissionários, mas só 302 seriam, de fato, ativos. Ainda nas informações da PMB, Só cerca de 50% do espaço é usado, mas sem qualquer padrão.
Trabalhadores dizem estar mais tranquilos com garantia de permanência no espaço
Nesta segunda-feira (9), a Comissão dos Feirantes do Complexo do Mercado de São Brás participou de uma reunião, na Codem, com a presença de alguns vereadores de Belém. Rosana Martins, representante dos trabalhadores, diz que o encontro foi positivo. Agora a categoria está mais calma.
"Nos garantiram que o edital vai amarrar nossa permanência no mercado. Vamos confiar porque as coisas estão mais transparentes agora e temos alguns vereadores acompanhando o processo. Isso tirou um pouco da carga das costas dos trabalhadores. Vamos fazer nossas contribuições na consulta pública e participar da audiência. Agora é esperar o melhor para o mercado", disse Rosana.
Mercado sofre com abandono há pelo menos 15 anos
Nos últimos 15 anos, o Complexo do Mercado de São Brás se deteriorou bastante. As paredes estão pichadas; os monumentos que o cercam estão deteriorados; há infiltrações, goteiras, lixo e calçadas quebradas; a iluminação vai de insuficiente a inexistente, pois as lâmpadas estão queimadas ou quebradas. Muitos reparos saem do bolso dos permissionários mesmo.
Além do risco permanente de incêndio pelas instalações elétricas, outro fator de risco constante aos feirantes e consumidores é a insegurança. É um fator que impede o mercado de funcionar até quase meia-noite na área de alimentação, como era antigamente. Agora, dificilmente, ainda há comerciantes depois das 16h. A Guarda Municipal de Belém antes tinha um box fixo no local. Agora só passa em rondas, assim como a Polícia Militar.
O armazenamento de alguns produtos é feito de forma improvisada e inadequada. No anúncio da licitação, em novembro, a prefeitura reconhecia que os trabalhadores já demandam reformas estruturais há muito tempo. Com 108 anos, o complexo só recebeu reformas mais efetivas em 1999. Depois, só recebeu pinturas e reparos paliativos.