Trabalhadores temem anúncio de privatização do Mercado de São Brás

O centenário Complexo do Mercado de São Brás poderá ser entregue à iniciativa privada. O anúncio da licitação, que prevê o direito de exploração e responsabilidade administrativa por 30 anos, foi publicado nesta segunda-feira (4). Essa proposta vem sendo mencionada há alguns anos, mas só agora a Prefeitura de Belém deu um passo mais concreto em direção a essa possibilidade. Só que os trabalhadores do mercado estão apreensivos com o que pode acontecer a partir de agora.

Levantamentos da Prefeitura de Belém apontam 492 permissionários, mas só 302 comerciantes ativos. Só cerca de 50% do espaço, diz a prefeitura, é usado, mas sem qualquer padrão. O armazenamento de alguns produtos é feito de forma improvisada e inadequada. No anúncio da licitação, a prefeitura reconhece que os trabalhadores já demandam reformas estruturais há muito tempo. Com 108 anos, o complexo só recebeu reformas mais efetivas em 1999.

Legenda (Diário Oficial do Município de Belém)

Para a Comissão dos Feirantes do Complexo do Mercado de São Brás, o número de trabalhadores é superior a 500. Rosana Martins, representante da comissão, ressalta que muitos pontos têm famílias inteiras trabalhando. Alguns comerciantes precisam de ajudantes. Ela afirma que todos receberam a notícia da licitação com espanto. Nesta terça (5), devem fazer uma assembleia geral e discutir como vão se posicionar.

"Provavelmente na quinta-feira (7), vamos nos reunir com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Não estamos nos sentindo contemplados em nada e estamos apreensivos. Como vamos ser incluídos nessa privatização? Que garantias teremos? As reformas são necessárias, mas os trabalhadores serão respeitados ou excluídos? Precisamos de transparência", comentou Rosana.

Ainda na publicação sobre a licitação, a Prefeitura de Belém reconhece a importância turística e econômica do mercado. Se fala em reforma, revitalização e gestão do complexo todo e anexos. Mas nada é mencionado sobre os permissionários. "Eu trabalho há 35 anos com música. Discos de vinil, CDs, DVDs, jogos. Não sei fazer outra coisa. Todos os trabalhadores estão com medo. Os marceneiros, o que vendem ervas. Vamos poder continuar trabalhando nos nossos segmentos depois da privatização? Estamos assustados", disse o comerciante Nando Souza.

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que ".. já vem reunindo com os permissionários do mercado para tratar sobre o projeto de revitalização e requalificação do Complexo. Ainda nesta semana, uma nova reunião deve ser feita pela Codem com os comerciantes, visando a total transparência do processo".

O Complexo do Mercado de São Brás se deteriorou bastante nos últimos 15 anos por conta do abandono. As paredes estão pichadas; os monumentos que o cercam estão deteriorados; há infiltrações, goteiras, lixo e calçadas quebradas; a iluminação vai de insuficiente a inexistente, pois as lâmpadas estão queimadas ou quebradas. Muitos reparos saem do bolso dos permissionários mesmo.

Além do risco permanente de incêndio, que é evitado a todo custo pelos trabalhadores, outro fator de risco constante aos feirantes e consumidores é a insegurança. A insegurança impediu que o mercado continuasse funcionando até quase meia-noite na área de alimentação. Agora, dificilmente, ainda há comerciantes depois das 16h. Muita gente sequer conhece o que o mercado tem a oferece por não sentir vontade de visitar o mercado. A Guarda Municipal de Belém antes tinha um box fixo no local. Agora só passa em rondas.