Pré-matrícula para 2023 na rede pública de ensino de Belém começa nesta segunda-feira

A pré-matrícula para estudantes que ainda não fazem parte da rede municipal de ensino de Belém inicia nesta segunda-feira (26), podendo ser realizada a partir da 18h pelo site do serviço (https://prematricula.belem.pa.gov.br/#/). 

O processo é dividido em três fases: a primeira atenderá crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com deficiência e irá até dia 6 de janeiro de 2023. A segunda fase será às pessoas sem deficiência, de 10 de janeiro até o dia 20. Já a terceira fase é destinada às vagas remanescentes e serão feitas de forma presencial nas unidades educativas, no período de 23 janeiro até 24 de maio de 2023.

Filtro da educação especial e inclusivo

A matrícula dos estudantes com deficiência é realizada primeiro para garantir equidade no processo de enturmação, uma iniciativa retomada em 2021 e que garantiu a matrícula de 1.701 estudantes com deficiência que já estão devidamente rematriculados.

“Com esse filtro, a gente tem a possibilidade de reduzir o quantitativo de estudantes com deficiência numa turma. Ou seja, resolvendo a superlotação de novos alunos com deficiência”, explicou Tatiana Maia, coordenadora do Centro de Referência em Inclusão Educacional (crie) Gabriel Lima Mendes, vinculado à Semec.

Cadastro e documentação

Após ser feito o cadastro no site, os responsáveis devem imprimir a inscrição e levar a documentação original e cópia:

• Histórico escolar;
• Certidão de nascimento;
• Carteira de Identidade;
• Comprovante de residência;
• Foto 3x4
• Número de Inscrição Social (NIS);
• Carteira de vacinação das crianças;
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Documento de comprovação de deficiência (se for caso).

O responsável que não tiver acesso à internet para realizar a pré-matrícula no site, pode procurar a unidade em que deseja matricular o filho e solicitar a inscrição.

No caso das escolas conveniadas, a matrícula será feita de forma presencial no período de 01 a 10 de fevereiro de 2023, após a conclusão do chamamento público para as Organizações da Sociedade Civil (Oscs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que encerra no dia 31 de janeiro.

Estudantes indígenas

A matrícula de estudantes indígenas, imigrantes e refugiados é uma demanda interna da Secretaria Municipal de Educação (Semec), feita a partir da busca ativa de estudantes ou solicitação de comunidades à Coordenação de Educação para Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir). 

Balanço

Para 2023, já foram rematriculados 242 venezuelanos da etnia Warao na categoria indígena, imigrante e refugiado. Mais 13 venezuelanos na categoria imigrantes e refugiados. Além de 15 indígenas brasileiros das etnias: Tikuna, Hexkaryana, Wai Wai, Xakanywa e Kumaruara, em parceria com a Associação dos Povos Indígenas Estudantes (APYE) na Universidade Federal do Pará (UFPA). Eles estudarão em escolas de educação infantil e ensino fundamental.

A coordenação ainda permanece recebendo solicitações de vagas para outras crianças indígenas. Portanto esse número tende a crescer em 2023.  

Prédios escolares 

A secretária municipal de educação, Márcia Bittencourt, destaca que a Prefeitura de Belém está reformando as escolas para receber com infraestrutura as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Além de investir na formação de professores, no reajuste de salário e chamando mais docentes para a rede.

“É importante os pais conhecerem as escolas próximas de suas residências, conversarem com os diretores, servidores, e matricularem seus filhos. E para as pessoas que não estão na idade certa para estudar, temos vagas na educação de jovens, adultos e idosos. Ou seja, estamos de portas abertas para quem deseja retornar às salas de aula”, enfatizou a titular da Semec.