Beneficiados aprovam projeto que prevê escolha de passageiros para descidas de ônibus em Belém

"Parada Segura". Esse é o nome do projeto de lei aprovado por unanimidade na última terça-feira (16), na Câmara Municipal de Belém. Apresentado há três anos pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL) e votado nesta semana, o projeto prevê que idosos, mulheres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quando estiverem utilizando o transporte coletivo de Belém entre 22h e 6h, poderão escolher o local de desembarque.

Ou seja: segundo o projeto, caso o passageiro se encaixe em um dos perfis citados acima, e esteja no ônibus à noite a partir das 22h e de manhã até às 6h, ele poderá descer em qualquer ponto escolhido, contanto que faça parte do trajeto do coletivo e que a parada em questão atenda as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, não sendo necessário, assim, que ele só desça nas paradas de ônibus já pré-estabelecidas para aquela linha. Segundo Carneiro, o principal objetivo é combater a violência que muitas dessas pessoas sofrem no trajeto do ponto de ônibus até a sua casa

O projeto foi aprovado, mas ainda aguarda a sanção do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Enquanto isso não acontece, entretanto, muitas pessoas já torcem para que a medida seja o quanto antes colocada em prática e garantem que, caso realmente seja respeitada, irá beneficiar muitos passageiros e evitar situações preocupantes, como casos de assédio para mulheres ou caminhadas longas para aqueles que têm dificuldade de locomoção.

O mecânico aposentado Daniel Nascimento, de 59 anos, sofre há mais de dez anos por conta de complicações de duas hérnias de disco que possui - uma em estado inicial e outra em estado avançado. As dores intensas na coluna acabaram provocando uma redução em sua mobilidade e fazer trajetos mais longos, que dependem do transporte coletivo, são um problema antes mesmo de entrar nos ônibus. "Eles costumam demorar e a espera, em pé, já é bem complicada", conta Daniel, que mora no Tapanã e possui opções bem limitadas de coletivo para chegar em sua casa.

Mecânico aposentado, Daniel sofre com dificuldades de locomoção há mais de dez anos (Thiago Gomes / O Liberal)

Para ele, caso o projeto seja sancionado, os benefícios serão imediatos. "Algumas paradas não me ajudam. Acabo tendo que descer longe de casa e andar muito. Se eu pudesse descer mais próximo, nossa, seria bem melhor", diz ele, convencido de que a medida precisa ser colocada em prática o quanto antes. "Sou completamente a favor e estou torcendo para que comece a valer mesmo logo".

Ele ainda afirma que o projeto ajudaria não só a ele, "mas também a todas as outras pessoas que, por problemas diversos, têm dificuldades". "Muitas pessoas têm necessidade, como eu, de reduzir essa distância entre o ponto que a gente gostaria de descer e o ponto que precisamos descer. Se tivesse como reduzir a distância que a gente caminha, realmente seria muito bom. Evitaria que a gente tivesse que andar mais, evitaria dores, chegaríamos no nosso destino mais depressa", enfatiza, ao pontuar que a questão não é só física, mas também psicológica pelo risco que correm por precisar andar devagar nas ruas. "É muito mais arriscado, não é?!".

A estudante Beatriz Caminha, de 21 anos, infelizmente conhece de perto esses riscos. Moradora do distrito de Icoaraci, não é incomum que ela precise fazer trajetos de ônibus até Belém, ou de volta à sua casa, no turno da noite. E é justamente esse o horário que, para ela, é o de maior risco e apreensão.

"Eu tenho que estabelecer toda uma dinâmica de apoio para poder sair depois das 18h. Quando volto tarde, sempre sou tomada pelo medo, literalmente correndo da parada de ônibus até em casa ou simplesmente não volto para casa e durmo na casa de algum amigo", descreve, lamentando a situação de perigo alarmante ao qual mulheres estão submetidas. "Nessa época de isolamento social, muitos de nós têm se percebido privados da liberdade de ir e vir e de não ter controle sobre nossos corpos se locomoverem na cidade, mas a verdade é que nós, mulheres, já somos privadas do direito à cidade há muito tempo", aponta, acrescentando que por motivos como esses é que a lei se faz tão necessária.

"É uma lei muito importante para todos os beneficiados, mas, principalmente para nós mulheres negras, que somos o grupo que mais nos locomovemos nos espaços das cidades, mais utilizamos o transporte público e também somos as que mais sofrem violências nas ruas motivadas pelo simples fato de sermos mulheres", conclui.