Ministério Público quer fim de alagamentos na BR-316

A busca por uma solução aos problemas gerados pelos constantes alagamentos na rodovia BR-316, na altura do posto do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), no quilômetro 10, foi tratada em reunião entre dirigentes e representantes do Ministério Público do Estado (MPPA), do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) e dos municípios de Ananindeua e Marituba. O MPPA atua no caso por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Ananindeua e de Marituba.

O MPPA informa que, de acordo com o NGTM, os problemas são ocasionados, principalmente, pela insuficiência da vazão das galerias instaladas no local, pelo acumulo de lixo no Igarapé das Toras e pelo aterramento irregular de uma parte do Igarapé na área a jusante. É necessário, como externa o NGTM, realizar intervenções para a ampliação da vazão, além de ações para evitar o acúmulo de lixo e para regularizar a recuperação do igarapé. O NGTM também ressaltou a preocupação com o tratamento dos impactos que podem vir a ser ocasionados em áreas de moradia e as cautelas que devem ser adotadas em conjunto com os Municípios que impactam, principalmente, a área referente à Ananindeua.

Encaminhamento

Representantes de Marituba e Ananindeua ficaram de discutir sobre  ações que devem ser realizadas e também acerca da adoção efetiva de medidas, principalmente observando os impactos socioambientais que podem derivar de intervenções na área.

Ao final da reunião, ficou acertado que ocorrerá uma reunião da Promotoria de Ananindeua com os representantes do Município, a fim de apurar as preocupações específicas nas áreas dos municípios. Será feita vistoria por parte dos órgãos participantes e serão apresentadas análises técnicas sobre as providências que podem vir a ser adotadas para a efetivação de soluções de curto e médio prazo.

Marituba

A Prefeitura de Marituba informa que tem participado das reuniões pedidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, para tratar da questão dos alagamentos na BR-316, nos limites de Marituba e Ananindeua, local por onde passa o Igarapé das Toras, tributário do rio Macajatuba, e onde ocorrem alagamentos desde de 2017. A gestão destaca que "já é de entendimento comum que o problema dos alagamentos será resolvido em definitivo com o avanço das obras de requalificação da BR-316, conduzidas pelo Governo do Estado e que implantarão um sistema de drenagem adequado na rodovia, dando maior fluidez à vazão do Igarapé das Toras".

Com relação à Marituba, diz a gestão, o MPPA solicitou que a Prefeitura apresente uma Nota Técnica identificando os possíveis gargalos que provocam as enchentes e as possíveis soluções de melhoria da vazão, tal como a ocupação irregular do solo ao longo do Igarapé das Toras e da BR-316, realizado por moradias irregulares e por grandes empreendimentos, o que, de alguma forma podem estar contribuindo para os alagamentos na BR-316. Essa Nota Técnica deverá ser apresentada na próxima reunião entre os entes envolvidos, como ressalta a Prefeitura.

Ananindeua

Em Nota, a Prefeitura de Ananindeua informa que "faz parte de uma comissão técnica em conjunto com o município de Marituba para apresentar um estudo de viabilidade do desaterramento do Igarapé das Toras, que fica localizado na altura do encontro entre a Av. Independência e BR-316, ou seja, na confluência entre as duas cidades". O estudo técnico, salienta, é necessário para definir quais serão as medidas a serem adotadas. "Para isso, a Sema apresentará, na próxima reunião, dia 22, seus representantes técnicos especializados para que possam contribuir com o projeto   para sanar a questão".

NGTM garante cooperação com prefeituras

Também por nota, o NGTM comunicou que "...apesar de ainda não ter realizado nenhuma obra na altura do KM 10 da BR-316 que possa contribuir com o alagamento na via em dias de fortes chuvas, o órgão estadual tem participado de reuniões com as promotorias de Marituba e Ananindeua, juntamente com as prefeituras dos dois municípios, propondo elementos técnicos com soluções para acabar com o problema ocasionado pelo aumento no nível do igarapé Toras, localizado na divisa das duas cidades. O NGTM informa ainda que ao longo da execução das etapas da obra de requalificação na BR-316, vai implantar uma nova rede de drenagem que vai contribuir para solucionar o problema."