MPF recomenda que Ciaba suspenda aulas presenciais em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil para que seja editado, em até 48 horas, ato de suspensão de todas as aulas e atividades presenciais do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (17). 

Segundo o MPF, o Ciaba segue mantendo a rotina de aulas, impondo que professores, assistentes administrativos, militares e cerca de 30 alunos por sala de aula se exponham ao risco da contaminação coletiva mesmo com uma série de leis, decretos, portarias e demais atos normativos federais e estaduais publicados nas últimas semanas sobre a necessidade urgente do isolamento social como forma de redução do contágio pela pandemia da covid-19, além de instruções de autoridades sanitárias nacionais e internacionais. 

Segundo o MPF, as aulas regulares ainda mantidas pelo Ciaba implicam em reunião de pessoas, demandando presença de alunos, funcionários e professores e proximidade física potencialmente ocasionadora de contágio pelo novo coronavírus.  
Para justificar a recomendação, o MPF citou o estudo recente que aponta situações catastróficas caso a redução da taxa de contaminação fique apenas em 50% da população. 

De acordo com a pesquisa, a Região Metropolitana de Belém precisaria de 8.906 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e registraria 37.594 mortes – sendo que atualmente o Pará todo tem apenas 986 leitos de UTI, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, o Datasus. 

A recomendação é que a suspensão das aulas continue enquanto o regulamento estadual proibir reunião de dez ou mais pessoas e o isolamento social for indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a medida mais eficaz para controle e combate da propagação da pandemia da covid-19. No entanto, o MPF ressalta que é possível adotar o ensino à distância.