UEPA: inscrições para revalidação de diploma de Medicina seguem até o dia 19

O processo de revalidação de diploma do curso de Medicina segue com inscrições abertas até 19 de outubro, pelo endereço eletrônico www.uepa.br/prograd/. O certame, realizado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), é destinado a profissionais que necessitam regularizar o diploma para exercício da profissão no Brasil. São ofertadas 150 vagas. Até o início da tarde desta terça-feira (8), foram registradas 36 inscrições.

O diploma de Medicina de universidades estrangeiras deve ser revalidado no Brasil para o exercício da profissão em território nacional, segundo o Ministério da Educação (MEC).  A revalidação só pode ser feita pelas universidades públicas brasileiras que tenham cursos reconhecidos no mesmo nível e área, ou equivalente. 

A Uepa realiza a revalidação e convalidação de diplomas desde 2017 para diversos cursos de graduação e pós-graduação. Entretanto, ainda não havia incluído o curso de Medicina. Em função da pandemia de Covid-19 e da necessidade de mais profissionais da área da saúde para atuação no Estado, a instituição optou por ampliar o quadro de médicos no Pará e incluiu o curso de Medicina.

O processo de revalidação será efetivado em quatro fases, que correspondem à análise documental, prova teórica executada em duas etapas (múltipla escolha com 100 questões e cinco questões dissertativas), prova prática de habilidades clínicas e análise pedagógica. Todas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório, e serão realizadas seguindo os protocolos de segurança para prevenção ao novo coronavírus.

Após aprovação, o candidato terá reconhecido o diploma da universidade de origem, além do apostilamento do diploma e do histórico. Com esses documentos, será possível requerer o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para poder exercer a profissão.

Documentação 

É de responsabilidade do candidato a inscrição online, o preenchimento correto dos dados do formulário e o envio de imagens legíveis em formato PDF dos documentos abaixo relacionados, respeitando a seguinte ordem:

a) Diploma em frente e verso (não será aceito certificado de conclusão de curso);

b) Histórico escolar, do qual devem constar as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

c) Projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

d) Informações institucionais (opcional), quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho interno ou externo, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, e reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do solicitante;

e) Documento de identificação oficial com fotografia: carteira de identidade ou passaporte para brasileiros, e carteira de estrangeiro emitida pela Polícia Federal;

f) Título de eleitor (para os brasileiros);

g) Certificado militar (para os brasileiros do sexo masculino) ou da certidão de dispensa;

h) Comprovante de participação como médico no Programa Mais Médicos Brasil, no período de 2013 a 2018 (Medida Provisória 621/2013 regulamentada pela Lei 12.871/2013) e/ou comprovante de participação como médico na Ação Estratégica de Enfrentamento e Combate à Covid-19 no Estado do Pará;

i) Termo de aceitação de condições e compromissos, o qual incluirá declaração de autenticidade dos documentos apresentados e de exclusividade da solicitação, informando que não está submetendo o mesmo diploma ao processo de revalidação a outra instituição concomitantemente, conforme modelo Anexo II.